Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
264,,2026-01-01,"Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemia por Arboviroses do Município São Raimundo do Doca Bezerra – MA",2026,"PLANO DE CONTIGÊNCIA",OUTRAS
257,,2025-10-29,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTOS SUS ",2025,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS",OUTRAS
256,,2025-10-20,"A Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95, declara que NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTÍNUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI, no exercício de 2025 (No periodo do dia 20/09/2025 a 20/10/2025).",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
242,,2025-09-25,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2025",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
231,07,2025-07-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
265,,2025-07-29,"1- APRESENTAÇÃO O Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de arboviroses vai além do conceito inicial, pois agrega e detalha atividades/ações preventivas de reconhecida eficácia na prevenção de epidemias de arboviroses e que devem ser implantadas ou intensificadas no cotidiano dos serviços. Este plano apresenta também as ações corretivas que devem ser realizadas em situações epidêmicas em razão da não implantação ou interrupção das ações preventivas. Este plano apresenta dados epidemiológicos do município e ações apresentadas em níveis de ativação. A construção deste Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de Arboviroses foi realizada de forma integrada entre os diversos setores da secretária de saúde São Raimundo do Doca Bezerra – MA , desta forma tornando trabalho coeso. A dengue é uma doença infecciosa febril aguda, que pode ser de curso benigno ou grave, a depender de sua forma de apresentação: formas inaparentes, dengue clássico (DC), febre hemorrágica da dengue (FHD), podendo evoluir para o óbito. Considera-se a dengue um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, especialmente nos países tropicais, cujas condições socioambientais favorecem o desenvolvimento e a proliferação de seu principal vetor o Aedes aegypti. A dengue é, hoje, uma das doenças mais frequentes no Brasil, atingindo a população em todos os estados, independente da classe social. Até o ano de 2007, somente o estado de Santa Catarina não apresentou transmissão autóctone.",2025,"PLANO DE CONTIGÊNCIA",OUTRAS
207,06,2025-06-30,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
219,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
220,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR - 2025",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
221,,2025-06-27,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
226,,2025-06-27,"Ata do debate/audiência pública com a população da Sede Municipal, realizado no dia 27/06/2025 (Sexta-feira) objetivando elencar as prioridades e as necessidades da população visando à elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 e das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2025, em atendimento à Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.",2025,"ATAS DAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS",OUTRAS
180,05,2025-05-31,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei, no exercício de 2025 no período de 01/05/2025 a 31/05/2025.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
204,,2025-05-30,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
205,,2025-05-30,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS",OUTRAS
189,,2025-05-27,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA  2026 – 2029",2025,"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL",OUTRAS
185,,2025-05-23,"Prefeitura de São Raimundo Do Doca Bezerra - MA, inscrita no CNPJ: 01.611.836/0001-95, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Raimundo Do Doca Bezerra, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. ",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MEDICOS",OUTRAS
200,03,2025-05-22,"EDITAL Nº03 /2024  LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-FOMENTO CULTURAL – FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DA DOCA BEZERRA-MA ",2025,EDITAL,EDITAL
199,02,2025-05-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2025,EDITAL,EDITAL
198,01,2025-05-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2025,EDITAL,EDITAL
178,,2025-05-19,"EDITAL QUE CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER",OUTRAS