Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
16,Educação,"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","fa fa-file-pdf-o","Planos de educação",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-vcard-o","Estrutura organizacional",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/institucional
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-line-chart","Receitas Públicas",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/24009490?clean=false
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação Nominal de Servidores (atual)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/servidores_nominal
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-suitcase","Diárias (atual)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/diariaslista.php
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/licitacaolista.php
8,"Obras Públicas","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","fa fa-building","Obras públicas",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/obras.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text","Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/pcgs.php
12,"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","fa fa-info-circle",E-SIC,https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/sic.php
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","fa fa-shield","Proteção de dados (lgpd)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/lgpd.php
14,"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","fa fa-file-text-o","Renúncias fiscais",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/renunciasfiscais.php
15,"Saúde Pública","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","fa fa-file-pdf-o","Planos, Relatórios e Programação de Saúde",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-vcard-o","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/leis.php?cat=24&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&Descr=
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-suitcase","Diárias (2018 à 2024)",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/24009490/consultarpagdesportipo?inicio=08%2F03%2F2024&fim=18%2F03%2F2024&valormax=&valormin=&hist=&fonte=-1&tipo=5&covid=false&orgao=-1&elem=-1&unid=-1&ano=11&credor=-1&clean=false
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text","Atos normativos próprios","https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/normativosproprios.php
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2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-pie-chart","Despesas Públicas",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/24009490/consulta/consolidada/empenho?clean=false
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Dispensas e inexigibilidade",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php
8,"Obras Públicas","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","fa fa-building","Obras paralisadas",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br//obras.php?dtini=&dtfim=&descr=&tipo=&Sec=&credor=&situacao=&status=3
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","fa fa-code","Dados abertos",https://www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/dadosabertos.php