| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS ***997938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 2.365,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1406 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS ***223934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.367,30 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1405 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLEIK FRANCA BATISTA ***348430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 1.884,90 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1404 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES ***080133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.430,30 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1403 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA FARIAS DE ARAÚJO ***652432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 1.642,90 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1402 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS ***081334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.480,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1401 | ||
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140301A/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS ***081334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 7.400,00 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1400 | ||
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140301B/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FARIAS DE ARAÚJO ***652432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 8.214,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1399 | ||
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140301F/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS ***997938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 11.825,00 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1398 | ||
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140301E/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS ***223934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 6.836,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1397 | ||
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140301D/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLEIK FRANCA BATISTA ***348430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 9.424,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1396 | ||
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140301C/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES ***080133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 7.151,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
1395 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VIII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 117.847,69 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1331 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 116.372,00 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1330 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA UCHOA LTDA 10.811.637/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VI, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 280.378,14 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1329 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA UCHOA LTDA 10.811.637/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - V, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 182.132,06 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1328 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA UCHOA LTDA 10.811.637/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 156.696,54 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1327 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 159.950,03 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1326 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA UCHOA LTDA 10.811.637/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 236.186,03 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1325 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 216.363,40 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
1324 |
