Ao completar 100 dias à frente da administração municipal, o prefeito Jacinto Neto, celebra um período marcado por muit [...]
Suspensão, Agente: Clarelis Guimarães Noleto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, revogando [...]
Altera o anexo I da Lei Nº 001 de Março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepciona [...]
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas ent [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES AO USO DE APAREL [...]
