A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra convida toda a população para participar de uma Audiência Públ [...]
Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra convida a toda a população para participar da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026)
PORTARIA N° 022/2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Srª. Jackeline Fontinelle Cabral, port [...]
PORTARIA N° 0021/2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Nomear A Senhorita ULDA MELO PEREIRA, portado [...]
O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .
PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .
LEI Nº 0054/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, estabelece a [...]
A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, nos exercícios de 2022 à 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela [...]
LEI N° 048, DE 17 DE SETEMBRO 2025. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, DE FORMA INICIALMENTE TRANSVERSAL E [...]
"Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira."
EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá [...]
