PORTARIA N° 087/2025 O PREFEITO MUNICPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, DOESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência. RESOLVE: Art. 1º Fazer a cessão da servidora Srª. Zelandia Felix da Paz, portadora do Rg: 012574441999-8 SSP-MA E CPF: 001.839.193-19 que desempenha a função de Agente Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal para prestar serviço no FÓRUM da comarca de Esperantinópolis-MA. 1º Caberá ao Município o ônus da remuneração devida à servidora. Art. 2º A cessão se dará pelo prazo de cinco anos. Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público o exigir. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal 87
PORTARIA N° 086/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor RENATO SILVA SOUZA, portador do CPF de nº 962.679.503-44 e RG de nº 1213998996 SESP/MA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 085/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP MA, para o cargo em comissão de Assessor Contábil CCAC do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 084/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Daniel Bruno da Silva Nascimento, portador do CPF: 036.573.273-71 e RG: 0292410520053 SSP MA, do cargo em comissão de Assessor Contábil CCAC da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 083/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP MA, da função de Gestor e Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PORTARIA N° 082/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP MA, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento - CCAP do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITAS E PREFEITOS DO MARANHÃO.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
RETORNAR COM UMA PACIENTE.
PARTICIPAÇÃO NO V CONGRENORDESTE QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: `` LEGISLAÇÃO RECENTES COM IMPACTOS NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES.
PARTICIPAÇÃO NO V CONGRENORDESTE QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: `` LEGISLAÇÃO RECENTES COM IMPACTOS NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES.
ACOMPANHAR PACIENTE PARA AVALIAÇÃO CIRÚGICA.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.
Suspensão, Agente: Clarelis Guimarães Noleto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ACOMPANHAR UMA PACIENTE INTERNADA.
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES RELACIONADOS A ESTE ÓRGÃO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ACOMPANHAR UMA PACIENTE INTERNADA.
PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PARTICIPAR DA CARAVANA DO FNDE COM O PROJETO CHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
