Ao completar 100 dias à frente da administração municipal, o prefeito Jacinto Neto, celebra um período marcado por muit [...]
Suspensão, Agente: Clarelis Guimarães Noleto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITAS E PREFEITOS DO MARANHÃO.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, revogando [...]
Altera o anexo I da Lei Nº 001 de Março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepciona [...]
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas ent [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES AO USO DE APAREL [...]
