PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, processo adm. nº 0604002PE/2026, OBJETO: Registro de Preços Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de confecção de próteses dentária para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 22/06/2026, às 09:00 hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 05 de junho de 2026, Robson da Silva Carvalho – Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026, processo adm. nº 0604001PE/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 19/06/2026, às 09:00 hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 05 de junho de 2026. Manoel Serafim de Sousa – Secretário de Administração.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0172407H/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, Situada na Rod. MA 012, Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, inscrita no CNPJ: 27.206.141/0002-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel S10, para atender a demanda da secretaria municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 017/2025, contrato nº 0172407H/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor Total R$: 12.867,05 (doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Vigência de 13 de Maio de 2026a 13 de Julho de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 13 de Maio de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0061505/2026
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.693.328/0001-36, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 260202RP/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 111.158,16 (cento e onze mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2026. a 15 de Maio de 2027., As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301–Atenção Básica. Programa: 0096-Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 – Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Arioston Lima Miranda, pela contratada, data da assinatura, 15 de Maio de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030601/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: Victor R da S. Borgaco, CNPJ: 33.611.861/0001-65, situada na Claudino Galdino de Andrade n° 14, QD 31, Vila Bom Jardim Açailândia/MA OBJETO: Contrato tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras, para atender as necessidades do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Conforme especificações contidas no Dispensa de Licitação Nº 011/2025, contrato nº 030601/2025. Objeto e justificativa do adiantamento. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2026 a 03 de junho de 2027. BASE LEGAL: 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor do aditivo o mesmo do contrato original de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Victor Rivaldo da Silva Borgaço, pela contratada, data da assinatura, 03 de junho de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0172407J/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, Situada na Rod. MA 012, Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, inscrita no CNPJ: 27.206.141/0002-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, para atender a demanda da secretaria municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 017/2025, contrato nº 0172407J/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, e acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: Artigo 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor Total R$: 12.500,63 (doze mil e quinhentos reais e sessenta e três centavos). Vigência de 13 de Maio de 2026a 13 de Julho de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 13 de Maio de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0172407N/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, Situada na Rod. MA 012, Centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., inscrita no CNPJ: 27.206.141/0002-00. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 017/2025, contrato nº 0172407N/2025. Objeto e justificativa do acréscimo de 25% ao valor do contrato. BASE LEGAL: 125 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR com acréscimo de 25%, Valor de R$: 27.711,25 (vinte e sete mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2026 a 24 de junho de 2026. Signatários: Alex Conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 13 de Maio de 2026.
