Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 421 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 20:34:22
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
2912002020/2023
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS ALBUQUERQUE SILVA
***689231-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL A INSTALAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CENTRO DO MADALENA, ZONA RURAL DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA/MA
29/12/2023
R$ 12.000,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2023
0682
02/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARCOS ARTHENYS PEREIRA DE SOUSA
***129334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM DEPOSITO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
29/12/2023
R$ 12.000,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2023
0677
02/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉLIA TAVEIRA MESQUITA
***836987-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
29/12/2023
R$ 10.200,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2023
0676
02/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
***408020-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM DEPOSITO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
29/12/2023
R$ 6.540,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2023
0675
02/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAYLLA SILVA DAS CHAGAS
***917731-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
29/12/2023
R$ 10.200,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2023
0672
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INFO SPECTER LTDA
41.316.676/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ESCOLAR INTEGRADO À BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), DCTMA (DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE) E ADAPTADO COM PROJETO VOLTA AO NOVO, MÓDULO PARA CARTEIRA FUNCIONAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MÓDULO CARTEIRA DIGITAL ESTUDANTIL, MÓDULO DE DIÁRIO ON-LINE E OFF-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
03/10/2023
R$ 27.000,00
03/10/2023
03/10/2024
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2023
0657
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS
***997938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
28/11/2023
R$ 2.365,00
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0652
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS
***223934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
28/11/2023
R$ 1.367,30
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0651
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLEIK FRANCA BATISTA
***348430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
28/11/2023
R$ 1.884,90
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0650
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES
***080133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
28/11/2023
R$ 1.430,30
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0649
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA FARIAS DE ARAÚJO
***652432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
28/11/2023
R$ 1.642,90
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0648
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS
***081334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
28/11/2023
R$ 1.480,00
28/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0647
140301A/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS
***081334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 7.400,00
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0646
140301B/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA FARIAS DE ARAÚJO
***652432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 8.214,50
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0645
140301F/2023
CONTRATO ORIGINAL
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS
***997938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 11.825,00
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0644
140301E/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS
***223934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 6.836,50
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0643
140301D/2023
CONTRATO ORIGINAL
CLEIK FRANCA BATISTA
***348430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 9.424,50
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0642
140301C/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES
***080133-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013.
14/03/2023
R$ 7.151,50
14/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0641
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA ROCHA LTDA
10.917.174/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VIII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA
08/12/2023
R$ 117.847,69
08/12/2023
08/03/2024
NÃO VIGENTE

0640
01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA ROCHA LTDA
10.917.174/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA
08/12/2023
R$ 116.372,00
08/12/2023
08/03/2024
NÃO VIGENTE

0639

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