| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2912002020/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBUQUERQUE SILVA ***689231-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL A INSTALAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CENTRO DO MADALENA, ZONA RURAL DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA/MA |
29/12/2023 R$ 12.000,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2023 | 0682 | |
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02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARCOS ARTHENYS PEREIRA DE SOUSA ***129334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM DEPOSITO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA |
29/12/2023 R$ 12.000,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2023 | 0677 | |
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02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉLIA TAVEIRA MESQUITA ***836987-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA |
29/12/2023 R$ 10.200,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2023 | 0676 | |
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02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ***408020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM DEPOSITO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA |
29/12/2023 R$ 6.540,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2023 | 0675 | |
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02/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MAYLLA SILVA DAS CHAGAS ***917731-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA |
29/12/2023 R$ 10.200,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2023 | 0672 | |
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INFO SPECTER LTDA 41.316.676/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ESCOLAR INTEGRADO À BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), DCTMA (DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE) E ADAPTADO COM PROJETO VOLTA AO NOVO, MÓDULO PARA CARTEIRA FUNCIONAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MÓDULO CARTEIRA DIGITAL ESTUDANTIL, MÓDULO DE DIÁRIO ON-LINE E OFF-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA |
03/10/2023 R$ 27.000,00 |
03/10/2023 03/10/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2023 | 0657 | |
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS ***997938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 2.365,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0652 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS ***223934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.367,30 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0651 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLEIK FRANCA BATISTA ***348430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 1.884,90 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0650 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES ***080133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.430,30 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0649 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA FARIAS DE ARAÚJO ***652432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. |
28/11/2023 R$ 1.642,90 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0648 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS ***081334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
28/11/2023 R$ 1.480,00 |
28/11/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0647 | ||
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140301A/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RIBAMAR JESUS BARROS ***081334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 7.400,00 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0646 | ||
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140301B/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FARIAS DE ARAÚJO ***652432-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 8.214,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0645 | ||
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140301F/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS ***997938-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 11.825,00 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0644 | ||
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140301E/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO OLIVEIRA FARIAS ***223934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 6.836,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0643 | ||
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140301D/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLEIK FRANCA BATISTA ***348430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 9.424,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0642 | ||
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140301C/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIA FREITAS ROSALVES ***080133-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013. |
14/03/2023 R$ 7.151,50 |
14/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0641 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VIII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 117.847,69 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0640 | ||
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01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ROCHA LTDA 10.917.174/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO CONFORME LOTE - VII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA |
08/12/2023 R$ 116.372,00 |
08/12/2023 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0639 |