Aviso de licitação, CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025
Aviso de licitação, CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, processo administrativo nº 805001PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das Secretarias deste Município, que seria realizado no dia: 11/06/2025, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br em virtude de pedido de impugnação por parte da empresa: BCM CONTROLE DE NEGOCIOS, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 13.292.734/0001-33, sediada na Rua PC DO MERCADO, nº 294, CENTRO, município de CENTRAL, estado de BA., Será publicado um novo edital vedando expressamente participação de Cooperativas no certame, em razão do objeto (locação de mão-de-obra), respeitando o princípio da ISONOMIA e da LEGALIDADE, conforme disposto no art. 5 da Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, e Súmula nº 281 do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a participação de cooperativas em licitações para prestação de serviços com mão de obra contínua, Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 11 de Junho de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Secretário de Administração.
Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 1106011007/2025, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
EMPRESA: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADECNPJ: 48.182.699/0001-84ENDEREÇO: R. dos Azuloes, Office Tower - Coluna 31 Sala – 831 Nº 01, Renascenca, São Luis-MA. CEP: 65.075-060
E-MAIL: ingest.servicos@gmail.com
TELEFONES: 9998814-4350
REPRESENTANTE LEGAL: Caíque Melo Santos, CPF: 057.418.143-10.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL46000Horas18,90585.900,002AGENTE DE PORTARIA27000Horas18,50277.500,003AUXILIAS ADMINISTRATIVO40000Horas20,76830.516,004MOTORISTA DE VEICULOS LEVES31000Horas19,00228.000,005SERVIÇOS AUXILIARES15000Horas18,50185.000,006MOTORISTA12000Horas18,90585.900,007MONITOR DE ONIBUS12000Horas18,50277.500,008SERVIÇOS DE PORTARIA - VIGIA10000Horas20,00240.000,00Valor Total. R$: 3.671.496,00 (três milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais).3.671.496,00
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025, o Secretário de Administração, Sr. Manoel Serafim de Sousa, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.
**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, EM 09 DE JULHO DE 2025
EMPRESA: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADECNPJ: 48.182.699/0001-84ENDEREÇO: R. dos Azuloes, Office Tower - Coluna 31 Sala – 831 Nº 01, Renascenca, São Luis-MA. CEP: 65.075-060
E-MAIL: ingest.servicos@gmail.com
TELEFONES: 9998814-4350
REPRESENTANTE LEGAL: Caíque Melo Santos, CPF: 057.418.143-10.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL46000Horas18,90585.900,002AGENTE DE PORTARIA27000Horas18,50277.500,003AUXILIAS ADMINISTRATIVO40000Horas20,76830.516,004MOTORISTA DE VEICULOS LEVES31000Horas19,00228.000,005SERVIÇOS AUXILIARES15000Horas18,50185.000,006MOTORISTA12000Horas18,90585.900,007MONITOR DE ONIBUS12000Horas18,50277.500,008SERVIÇOS DE PORTARIA - VIGIA10000Horas20,00240.000,00Valor Total. R$: 3.671.496,00 (três milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais).3.671.496,00
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 09 de Julho de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO, EM 09 DE JULHO DE 2025
EMPRESA: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADECNPJ: 48.182.699/0001-84ENDEREÇO: R. dos Azuloes, Office Tower - Coluna 31 Sala – 831 Nº 01, Renascenca, São Luis-MA. CEP: 65.075-060
E-MAIL: ingest.servicos@gmail.com
TELEFONES: 9998814-4350
REPRESENTANTE LEGAL: Caíque Melo Santos, CPF: 057.418.143-10.ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL46000Horas18,90585.900,002AGENTE DE PORTARIA27000Horas18,50277.500,003AUXILIAS ADMINISTRATIVO40000Horas20,76830.516,004MOTORISTA DE VEICULOS LEVES31000Horas19,00228.000,005SERVIÇOS AUXILIARES15000Horas18,50185.000,006MOTORISTA12000Horas18,90585.900,007MONITOR DE ONIBUS12000Horas18,50277.500,008SERVIÇOS DE PORTARIA - VIGIA10000Horas20,00240.000,00Valor Total. R$: 3.671.496,00 (três milhões seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais).3.671.496,00
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 09 de Julho de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Secretário de Administração
Autoridade Competente
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181007B/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 705.050,87 (setecentos e cinco mil e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1540000000- Transferências do FUNDEB – Impostos - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 10 de Julho de 2025.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181007C/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 180.089,67 (cento e oitenta mil e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade: 2.097 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun. de Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 10 de Julho de 2025.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181007D/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 440.057,80 (quatrocentos e quarenta mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal de Saúde - FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 10 de Julho de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0181007A/2025
PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 600.047,02 (seiscentos mil e quarenta e sete reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Caíque Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 10 de Julho de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Sec. Municipal de Administração
