EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 0801012802D/2025, Processo nº 060901/2023, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0801012802E/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: do Art. 124, I , da lei 14.1333/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Valor de R$ 20.804,00 (Vinte mil oitocentos e quatro reais), com acréscimo de 24,96 % do valor dos itens gêneros alimentícios nos itens. Valor do Aditivo de R$ 5.175,70 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 24,91 % do valor do contrato original. Vigência: 21 de Julho de 2025 a 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: a Sra. Ulda Melo Pereira Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada data da assinatura 10 de Julho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 0801012802E/2025, Processo nº 060901/2023, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0801012802E/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: do Art. 124, I , da lei 14.1333/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., valor de R$ 18.015,40 (Dezoito mil, quinze reais e quarenta centavos), com acréscimo de 24,91 % do valor dos itens gêneros alimentícios nos itens. Valor do Aditivo de R$ 4.489,30 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), correspondente a 24,91 % do valor do contrato original. Vigência: 21 de Julho de 2025 a 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: a Sra. Ulda Melo Pereira Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada data da assinatura 10 de Julho de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Processo Administrativo nº 170502PE/2025

DATA: 15 de Julho de 2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças, visando atender a demanda deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025.

Às 09:00:00 (nove) horas do dia 15 de Julho de 2025, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o pregoeiro Municipal, Wagner da Silva Lima, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 025/2025, de 03 de Janeiro 2025, procedendo à abertura da sessão pública eletrônica, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação do pregão em epígrafe. Publicado no DOE - Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros, Pagina 17, dia 03 de Julho de 2025, e no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, dia 02 de Julho de 2025, Edição 1045, e no Jornal Pequeno, dia 02 de Julho de 2025, pagina 09, e também no Site https://comprasbr.com.br, empresa participante, C. REIS ALVES, após a abertura da proposta do licitante, após a fase de lances, foi solicitado a proposta adequada portanto a empresa anexou sua proposta adequada, conforme foi solicitado pelo pregoeiro, logo em seguida o Sr. Pregoeiro foi para análise da documentação da empresa supra e observou que a empresa: C. REIS ALVES, não atendeu as exigências do edital ficando Inabilitada, por tanto nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Sessão, da qual lavrou-se a presente Ata que vai assinada somente pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, ficando fracassado.

Wagner da Silva Lima

Pregoeiro Municipal

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Membro da Equipe

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro da Equipe

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 013/2025

ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OMUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF: 01.611.836/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 004/2022, de 18 de março de 2022, torna público que tem interesse em realizar a: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma de uma Quadra Poliesportiva na sede deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, Data da Abertura: 25/07/2025, as 09:00 (nove) horas horário de Brasília, no sítio https://comprasbr.com.br

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 22 de Julho de 2025

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras