EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207L/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 4.229,00 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207V/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 19.186,00 (dezenove mil cento e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 1.054 – Aquisição de Material Permanente FUNDEB 30%. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferência. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207U/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 5.498,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1541000000 – Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30% Complemento da União VAAF - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207T/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 11.003,00 (onze mil e três reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 1.027 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207S/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.118,00 (dez mil cento e dezoito reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 10 – Secretaria de Assistência Social - SEMAS. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 1.046 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para a Secretaria de Assistência Social. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207R/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.060,00 (dez mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção e Ação Social. Projeto/Atividade: 1.064 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Classificação Econômica: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Vinculados de Impostos - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207Q/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 5.276,00 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207P/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 3.441,00 (três mil quatrocentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207O/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA – ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 22.023,00 (vinte e dois mil e vinte e três reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder. Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 1.059 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – FMS. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207N/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 16.432,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal de Educação. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0225 – Atenção Básica. Projeto/Atividade: 1.037 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Secretaria de Saúde. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos de Trans. Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207M/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 30.010,00 (trinta mil e dez reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 46.212,00 (Quarenta e seis mil duzentos e doze reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207K/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 19.186,00 (dezenove mil cento e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 1.027 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207J/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 20.255,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1541000000 – Transferência do FUNDEB IMPOSTOS 30% Complemento da União VAAF - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207I/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 20.255,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 1.054 – Aquisição de Material Permanente FUNDEB 30%. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferência. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207H/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção e Ação Social. Projeto/Atividade: 1.064 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Classificação Econômica: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Vinculados de Impostos - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207G/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 5.325,50 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207F/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.463,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 10 – Secretaria de Assistência Social - SEMAS. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 1.046 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para a Secretaria de Assistência Social. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207E/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 4.753,50 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207D/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 22.910,00 (vinte e dois mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder. Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 1.059 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – FMS. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207C/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.760,00 (dez mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal de Educação. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0225 – Atenção Básica. Projeto/Atividade: 1.037 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Secretaria de Saúde. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos de Trans. Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0122207B/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e material de informática, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 140401PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 8.912,00 (Oito mil novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e a Srª. Conegundas de Sousa Goncalves, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração