PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025, processo administrativo nº 070702PE/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Urnas Funerária, serviços de translado, aquisição de vestuários (mortalhas) e serviços de tanatopraxia (conservação de corpos) visando atender a demanda deste Munícipio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail. com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 08/08/2025, às 09:00 hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 28 de Julho de 2025, Ulda Melo Pereira – Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 100.180,00 (cem mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 22 de Julho de 2025 a 22 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 22 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407B/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.095 – Manutenção do Serviço de Convivência de Vínculos – SCFV. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407C/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz – Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407D/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 – F.M.A.S. de São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Programa Ação Social. Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção do Programa Piso Básico Fixo – PBF – CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407E/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.094 – Manutenção do Índice de Gestão – IGD/DF. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407F/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 19 - F.M.A.S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.101 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralização – IGD/SUAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407G/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 15.412,50 (quinze mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 20 - F. M. E. Fundo Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Programa Salário Educação – QSE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 – RECURSOS TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407H/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 100.032,20 (cem mil e trinta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLE. UNIÃO VAAF. – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407I/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 50.016,10 (cinquenta mil e dezesseis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 65 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1553000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407J/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 50.016,10 (cinquenta mil e dezesseis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 07 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 65 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto/Atividade: 2.030 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100100 – Receitas de Impostos e Transferência da Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407K/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 70.062,00 (setenta mil e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407L/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 20.029,40 (vinte mil e vinte e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Programa de Saúde Pública. Projeto/Atividade: 2.083 – Manutenção do Programa PAB FIXO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407M/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.014,70 (dez mil e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária. Programa: 0118 – Vigilância Sanitária. Projeto/Atividade: 2.090 – Manutenção e Funcionamento da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0172407N/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 102.845,00 (cento e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 04 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Publicação e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 24 de Julho de 2025.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras, Serv. Públicos e Urbanismo