EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107E/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.714,50 (dez mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 – Secretaria Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361 – Ensino Fundamental. Programa:0465 – Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.025 - Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107N/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 50.012,38 (cinquenta mil e doze reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde - Fms. Função:10 – Saúde. Subfunção:301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – Fms. Classificação. Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107M/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 5.074,20 (cinco mil e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde - Fms . Função:10 – Saúde. Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária. Programa:0118 – Vigilância Sanitária. Projeto Atividade: 2.090 – Manutenção E Funcionamento Da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Impostos E Trans. Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107L/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 25.077,50 (vinte e cinco mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função:10 – Saúde. Subfunção:244 – Assisteência Comunitária. Programa:0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083 – Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107K/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 20.319,50 (vinte mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal De Saúde. Função:10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Politica De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500100200- Receita De Imposto E Trans. - Saúde - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107J/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 31.269,60 (trinta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade:2.097 – Manutenção E Funcionamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferência De Recurso Do Fnas. - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107I/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 7.208,10 (sete mil duzentos e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade:2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107H/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 15.995,00 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora:02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade:2.053- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107G/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.314,30 (dez mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto. Atividade:2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107F/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa:0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade:2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO

A prefeitura Municipal de são Raimundo do Doca Bezerra – MA., torna público a errata de publicação do extrato do contrato publicado no dia 25 de Julho de 2025, no diário Oficial do Município, (https://saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/), pagina 08/12, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: C DE S GONCALVES – ME. CNPJ: 15.169.582/0001-01, conforme segue: Onde se lia 20.255,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais), leia-se agora 7.212,00 (sete mil duzentos e doze reais).

Publique-se

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 28 de Julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107D/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 47.291,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros. Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107C/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 25.208,50 (vinte e cinco mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:12 – Educação. Subfunção:361 – Ensino Fundamental. Programa:0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica Fonte De Recurso:1540000000- Transferências Do Fundeb - Impostos - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107B/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 10.055,00 (dez mil e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade:2.030 – Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0163107A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 50.041,00 (cinquenta mil e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0203– Secretaria Municipal De Administração. Função:04 – Administração. Subfunção:122–Administração Geral. Programa:0052- Administração Geral. Projeto Atividade:2.005– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica:3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO

A prefeitura Municipal de são Raimundo do Doca Bezerra – MA., torna público a errata de publicação do extrato do contrato publicado no dia 25 de Julho de 2025, no diário Oficial do Município, (https://saoraimundododocabezerra.ma.gov.br/), pagina 03/12, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: T A L SMARTPHONES & INF LTDA - ME. CNPJ: 57.123.295/0001-00, conforme segue: Onde se lia 19.186,00 (dezenove mil cento e oitenta e seis reais), leia-se agora 20.256,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e seis reais).

Publique-se

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 28 de Julho de 2025.

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 0206020108/2025, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: Rua Antônio Neto, n°1, Bairro Centro de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL3FRANGO (PEITO). Especificação: Congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas com10kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, informação nutricional data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 03 meses a partir da data de entrega.FRIATO2500QUILO19,40048.500,004FRANGO ABATIDO CONGELADO. Especificação: com coloração característica, em embalagem resistente e adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de inspeção Federal e/ou EstadualFRIATO1500KG13,70020.550,006FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Especificação: FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: produto preparado a partir da mandioca sãs, limpas e isentas de matéria terrosa e parasitos. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto granulado, fino, cor branca e sabor próprio. Ausência de sujidades, larva e parasitos. Acondicionamento em embalagem plástica contendo 1 KG de peso líquido do produto, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, prazo de validade. A validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.LOPES1000QUILO10,25010.250,008CARNE MOIDA CONGELADA. Especificação: pacote utilidade, baixo percentual de gordura, congelada, embalado a vácuo em pacotes (embalagem primária) de 500g, condicionado e impresso, em tinta, na embalagem plástica, o selo de inspeção federal (S.I.F), a origem, validade e fabricação. Acondicionado em caixa de papelão lacrada (embalagem secundária). Validade mínimade 3 meses da data de entrega do produto.FORTBOI3000EMBALAGEM20,50061.500,0012TAPIOCA. Especificação: Produzida com a fécula extraída da mandioca. Flocos finos. Pacote plástico, resistente. Embalagem contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data de entregaLOPES2000QUILO9,07018.140,0018SAL IODADO 1KG. SAL MARINHO IODADO 1KG: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme, acondicionado em embalagem plástico do próprio fabricante com acondicionamento para 1KG, lacrado com seladora e sem nenhum sinal de violação transparente, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deve apresentar cristais soltos homogêneos e de coloração uniforme. A rotulagem deve identificar fabricante, informação nutricional, data de fabricação, validade, ingredientes, peso líquido. Validade deve ser de no mínimo 20 meses.BOM DE MESA400QUILO1,800720,0021TEMPERO COMPLETO. Especificação: acondicionado em pacote de 1kgcontendo 10 embalagens de 100g, com validade mínima de 06 meses da entrega do produto.ARISCO700QUILO6,8004.760,0025-APOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS. Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg.COTA PRINCIPAL 75%FRUTA POLPA4200QUILO17,00071.400,0025-BPOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS.Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg. COTA RESERVA 25%FRUTA POLPA1400KG17,00023.800,0026FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Especificação: Contendo 1 kg Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, empolietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data da entregaTIA DORA4000QUILO8,30033.200,0027-AOVO DE GALINHA. Especificação: OVO BRANCO DE GALINHA TIPO GRANDE BANDEJA COM 30UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5dias da data de postura.LANA3300BANDEJA25,90085.470,0027-BOVO DE GALINHA: TIPO GRANDE BANDEJA COM 30 UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5 dias da data depostura.LANA1100KG25,90028.490,0028BATATA INGLESA. Especificação: De 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta depesagem de acordo com o solicitado pela SEMED.IN NATURA2500QUILO6,00015.000,0029CEBOLA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,09015.225,0030TOMATE. Especificação: De 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em sacos de polietileno frestados de acordo com osolicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,60016.500,0031BETERRABA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0032CENOURA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietilenofrestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0033PÃO, TIPO FRANCÊS. Especificação: PÃO FRANCÊS: apresentar casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco creme de textura e granulação fina não uniforme. Embalagem de saco plástico atóxico de pão 50g cada.IN NATURA30000UNIDADE1,01030.300,00Valor Total. R$: 514.305,00 (quinhentos e quatorze mil trezentos e cinco reais).514.305,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: Rua Marcondes Caldas., nº18, Quadra 39, Bairro Santa Marina, CEP; 65.700-00., Bacabal - Maranhão.

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REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467.668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG. Especificação: embalagem 1 Kg - Ingredientes Básicos: Cacau e açúcar, malto dextrina, sal, aroma de baunilha e estabilizante lecitina de soja. Sem adição de leite em pó ou soro de leite. Não deverá apresentar (problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, misturas inadequadas ao produto), presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado por mistura e peso insatisfatório. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em polietileno, latas de flandres ou potes plásticos bem vedados de até 1 Kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informaçõesnutricionais.TODDY2500KG10,50026.250,002AÇÚCAR REFINADO. Especificação: embalagem com 1Kg - AÇÚCAR REFINADO - Açúcar refinado Característica Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote informações nutricionais.IDEAL4500QUILO5,40024.300,005ARROZ TIPO 1. Especificação: ARROZ BRANCO POLIDO TIPO DE 1KG: classe longo fino, embalagem plástica resistente e transparente beneficiado por processos industriais que atendam a legislaçãovigente e prazo de validade de no mínimo 03 meses.D'BAJE8000QUILO5,60044.800,007BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G: BISCOITO SALGADO TIPO CREAMCRACKER 400G: de boa qualidade, consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Ingredientes: Farinhade trigo fortificado com ferro e ácido fólico einformações nutricionais. Acondicionada em embalagens saco plástico, atóxico, resistente, com dupla proteção, peso líquido de 400g, do próprio fabricante, contendo 3 embalagens primárias, beneficiadas por processos industriais que atendam a legislação vigente. Embalagem identificando o fabricante, a procedência, número do lote, data de fabricação, validade e peso líquido do produto. Validade de no mínimo 03 meses a partir da data deentrega.RANCHEIRO2500PACOTE6,00015.000,009FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G. Especificação: Em flocos, pré-cozida, embalada em pacote com 500g, Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 03 meses.MARATÁ3000EMBALAGEM4,00012.000,0010CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G. Especificação: torrado e moído, pacote com 250 g - nacional de primeira qualidade. Características Organolépticas: aspecto: próprio; cor: própria; odor: próprio; sabor: próprio. Primeira qualidade.Prazo de validade MARATÁ1500EMBALAGEM8,37012.555,0011BISCOITO DOCE MARIA 400g. Especificação: BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G: consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Acondicionada em embalagem de 400g plástica, atóxica, com dupla proteção, beneficiadas por processos industriais que atendam a legislação vigente. Validade de no mínimo 03 meses.ESTRELA2500PACOTE5,40013.500,0013LEITE EM PÓ. Especificação: pacote com 200 g - O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Portarias 451/97 do Ministério da Saúde e 369/97 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrão para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote com no mínimo 200 g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informaçõesnutricionais, prazo de validade mínimo de 03 meses.SOL8000EMBALAGEM8,30066.400,0014POLPA DE TOMATE. Especificação: Preparados com frutos maduro, sem sepe e sementes, latas contendo 190g, com Prazo de validade mínima de 03 meses a contar da data de fabricaçãoFUGINI5000EMBALAGEM5,50027.500,0015MACARRÃO. Especificação: spaguetti pasteurizado, umidade inferior a 13%, cozimento aproximado a 10 minutos, em pacote (embalagem primária) transparente ou leitoso, resistente de material polietileno atóxico e peso líquido de 500g, Mistura para Preparo de Curau de milho verde, sabor leite condensado, desidratada, embalada em saco (embalagem primária) de polietileno metalizado laminado, hermeticamente fechado, com peso líquido de 500 g, acondicionados em fardos (embalagem secundária).GALO6500EMBALAGEM4,70030.550,0016'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE9,50014.250,0017MARGARINA CREMOSA COM SAL. Especificação: Não deve conter em sua composição gordura trans., embalagem em pote plástico resistente de 1 kg com proteção interna, pós tampa, no seu rotulo deve conter data de validade/lote/informação nutricional, contendo prazo de validade mínimo de 3 meses a contar dadata da entregaPRIMOR1500QUILO11,50017.250,0019SARDINHA EM CONSERVA. SARDINHA NO MOLHO DE TOMATE 125G: produto cozido imerso em molho de tomate, adicionado de ingredientes e submetido ao processo tecnológico adequado. A rotulagem deve identificar s ingredientes, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação e validade, o fabricante com endereço, CNPJ e registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve ser em lata de flande, em caixa de papelão contendo 50 unidades.PESCADOR4000UNIDADE5,30021.200,0020AMIDO DE MILHO. Especificação: Em Pacote de 1Kg, Prazo deValidade Mínima de 06 Meses a contar da data da Entrega.MAIZENA2000QUILO7,50015.000,0022VINAGRE 500 ML. Especificação: embalagem plástica de 500 ml - embalagem com no mínimo 500 ml com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro noMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.GOTA1200UNIDADE4,6005.520,0023MILHO PARA PIPOCA TIPO 1. Especificação: MILHO DE PIPOCA - de primeira qualidade, embalado pelo próprio fabricante em plástico flexível, atóxico, resistente, sem perder a sua integridade em pacotes de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e registro no órgão competente. Validade mínima de 3 meses apartir da data de entregaMARATÁ1500PACOT6,2009.300,0024MILHO PARA CANJICA BRANCO. MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G: Milho desolhado seco processado em grãos crus, inteiros, classe branca tipo 1, para o preparo de canjica, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em pacotes plásticos atóxico, resistente, transparente, pesando 500g. A rotulagem deve especificar informação nutricional, data de fabricação evalidade. A embalagem plástica hermeticamente fechada.DONA CLARA1000QUILO6,4006.400,00Valor Total. R$: 361.775,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais).361.775,00

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Gilcielma de Araújo Lima, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO, EM 31 DE JULHO DE 2025

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: Rua Antônio Neto, n°1, Bairro Centro de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL3FRANGO (PEITO). Especificação: Congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas com10kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, informação nutricional data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 03 meses a partir da data de entrega.FRIATO2500QUILO19,40048.500,004FRANGO ABATIDO CONGELADO. Especificação: com coloração característica, em embalagem resistente e adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de inspeção Federal e/ou EstadualFRIATO1500KG13,70020.550,006FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Especificação: FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: produto preparado a partir da mandioca sãs, limpas e isentas de matéria terrosa e parasitos. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto granulado, fino, cor branca e sabor próprio. Ausência de sujidades, larva e parasitos. Acondicionamento em embalagem plástica contendo 1 KG de peso líquido do produto, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, prazo de validade. A validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.LOPES1000QUILO10,25010.250,008CARNE MOIDA CONGELADA. Especificação: pacote utilidade, baixo percentual de gordura, congelada, embalado a vácuo em pacotes (embalagem primária) de 500g, condicionado e impresso, em tinta, na embalagem plástica, o selo de inspeção federal (S.I.F), a origem, validade e fabricação. Acondicionado em caixa de papelão lacrada (embalagem secundária). Validade mínimade 3 meses da data de entrega do produto.FORTBOI3000EMBALAGEM20,50061.500,0012TAPIOCA. Especificação: Produzida com a fécula extraída da mandioca. Flocos finos. Pacote plástico, resistente. Embalagem contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data de entregaLOPES2000QUILO9,07018.140,0018SAL IODADO 1KG. SAL MARINHO IODADO 1KG: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme, acondicionado em embalagem plástico do próprio fabricante com acondicionamento para 1KG, lacrado com seladora e sem nenhum sinal de violação transparente, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deve apresentar cristais soltos homogêneos e de coloração uniforme. A rotulagem deve identificar fabricante, informação nutricional, data de fabricação, validade, ingredientes, peso líquido. Validade deve ser de no mínimo 20 meses.BOM DE MESA400QUILO1,800720,0021TEMPERO COMPLETO. Especificação: acondicionado em pacote de 1kg contendo 10 embalagens de 100g, com validade mínima de 06 meses da entrega do produto.ARISCO700QUILO6,8004.760,0025-APOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS. Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg.COTA PRINCIPAL 75%FRUTA POLPA4200QUILO17,00071.400,0025-BPOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS.Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg. COTA RESERVA 25%FRUTA POLPA1400KG17,00023.800,0026FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Especificação: Contendo 1 kg Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data da entregaTIA DORA4000QUILO8,30033.200,0027-AOVO DE GALINHA. Especificação: OVO BRANCO DE GALINHA TIPO GRANDE BANDEJA COM 30UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5 dias da data de postura.LANA3300BANDEJA25,90085.470,0027-BOVO DE GALINHA: TIPO GRANDE BANDEJA COM 30 UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5 dias da data de postura.LANA1100KG25,90028.490,0028BATATA INGLESA. Especificação: De 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem de acordo com o solicitado pela SEMED.IN NATURA2500QUILO6,00015.000,0029CEBOLA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,09015.225,0030TOMATE. Especificação: De 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em sacos de polietileno frestados de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,60016.500,0031BETERRABA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0032CENOURA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0033PÃO, TIPO FRANCÊS. Especificação: PÃO FRANCÊS: apresentar casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco creme de textura e granulação fina não uniforme. Embalagem de saco plástico atóxico de pão 50g cada.IN NATURA30000UNIDADE1,01030.300,00Valor Total. R$: 514.305,00 (quinhentos e quatorze mil trezentos e cinco reais).514.305,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: Rua Marcondes Caldas., nº18, Quadra 39, Bairro Santa Marina, CEP; 65.700-00., Bacabal - Maranhão.

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REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467.668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG. Especificação: embalagem 1 Kg - Ingredientes Básicos: Cacau e açúcar, malto dextrina, sal, aroma de baunilha e estabilizante lecitina de soja. Sem adição de leite em pó ou soro de leite. Não deverá apresentar (problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, misturas inadequadas ao produto), presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado por mistura e peso insatisfatório. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em polietileno, latas de flandres ou potes plásticos bem vedados de até 1 Kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.TODDY2500KG10,50026.250,002AÇÚCAR REFINADO. Especificação: embalagem com 1Kg - AÇÚCAR REFINADO - Açúcar refinado Característica Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote informações nutricionais.IDEAL4500QUILO5,40024.300,005ARROZ TIPO 1. Especificação: ARROZ BRANCO POLIDO TIPO DE 1KG: classe longo fino, embalagem plástica resistente e transparente beneficiado por processos industriais que atendam a legislação vigente e prazo de validade de no mínimo 03 meses.D'BAJE8000QUILO5,60044.800,007BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G: de boa qualidade, consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Ingredientes: Farinha de trigo fortificado com ferro e ácido fólico e informações nutricionais. Acondicionada em embalagens saco plástico, atóxico, resistente, com dupla proteção, peso líquido de 400g, do próprio fabricante, contendo 3 embalagens primárias, beneficiadas por processos industriais que atendam a legislação vigente. Embalagem identificando o fabricante, a procedência, número do lote, data de fabricação, validade e peso líquido do produto. Validade de no mínimo 03 meses a partir da data deentrega.RANCHEIRO2500PACOTE6,00015.000,009FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G. Especificação: Em flocos, pré-cozida, embalada em pacote com 500g, Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 03 meses.MARATÁ3000EMBALAGEM4,00012.000,0010CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G. Especificação: torrado e moído, pacote com 250 g - nacional de primeira qualidade. Características Organolépticas: aspecto: próprio; cor: própria; odor: próprio; sabor: próprio. Primeira qualidade. Prazo de validade MARATÁ1500EMBALAGEM8,37012.555,0011BISCOITO DOCE MARIA 400g. Especificação: BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G: consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Acondicionada em embalagem de 400g plástica, atóxica, com dupla proteção, beneficiadas porprocessos industriais que atendam a legislação vigente. Validade de no mínimo 03 meses.ESTRELA2500PACOTE5,40013.500,0013LEITE EM PÓ. Especificação: pacote com 200 g - O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Portarias 451/97 do Ministério da Saúde e 369/97 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrão para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote com no mínimo 200 g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informaçõesnutricionais, prazo de validade mínimo de 03 meses.SOL8000EMBALAGEM8,30066.400,0014POLPA DE TOMATE. Especificação: Preparados com frutos maduro, sem sepe e sementes, latas contendo 190g, com Prazo de validade mínima de 03 meses a contar da data de fabricaçãoFUGINI5000EMBALAGEM5,50027.500,0015MACARRÃO. Especificação: spaguetti pasteurizado, umidade inferior a 13%, cozimento aproximado a 10 minutos, em pacote (embalagem primária) transparente ou leitoso, resistente de material polietileno atóxico e peso líquido de 500g, Mistura para Preparo de Curau de milho verde, sabor leite condensado, desidratada, embalada em saco (embalagem primária) de polietileno metalizado laminado, hermeticamente fechado, com peso líquido de 500 g, acondicionados em fardos (embalagem secundária).GALO6500EMBALAGEM4,70030.550,0016'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE9,50014.250,0017MARGARINA CREMOSA COM SAL. Especificação: Não deve conter em sua composição gordura trans., embalagem em pote plástico resistente de 1 kg com proteção interna, pós tampa, no seu rotulo deve conter data de validade/lote/informação nutricional, contendo prazo de validade mínimo de 3 meses a contar da data da entregaPRIMOR1500QUILO11,50017.250,0019SARDINHA EM CONSERVA. SARDINHA NO MOLHO DE TOMATE 125G: produto cozido imerso em molho de tomate, adicionado de ingredientes e submetido ao processo tecnológico adequado. A rotulagem deve identificar s ingredientes, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação e validade, o fabricante com endereço, CNPJ e registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve ser em lata de flande, em caixa de papelão contendo 50 unidades.PESCADOR4000UNIDADE5,30021.200,0020AMIDO DE MILHO. Especificação: Em Pacote de 1Kg, Prazo de Validade Mínima de 06 Meses a contar da data da Entrega.MAIZENA2000QUILO7,50015.000,0022VINAGRE 500 ML. Especificação: embalagem plástica de 500 ml - embalagem com no mínimo 500 ml com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.GOTA1200UNIDADE4,6005.520,0023MILHO PARA PIPOCA TIPO 1. Especificação: MILHO DE PIPOCA - de primeira qualidade, embalado pelo próprio fabricante em plástico flexível, atóxico, resistente, sem perder a sua integridade em pacotes de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e registro no órgão competente. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entregaMARATÁ1500PACOT6,2009.300,0024MILHO PARA CANJICA BRANCO. MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G: Milho desolhado seco processado em grãos crus, inteiros, classe branca tipo 1, para o preparo de canjica, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em pacotes plásticos atóxico, resistente, transparente, pesando 500g. A rotulagem deve especificar informação nutricional, data de fabricação e validade. A embalagem plástica hermeticamente fechada.DONA CLARA1000QUILO6,4006.400,00Valor Total. R$: 361.775,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais).361.775,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 31 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025, a Secretária de Educação, Sra. Gilcielma de Araújo Lima, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, EM 30 DE JULHO DE 2025

EMPRESA: R GABRIEL DE S BRITO LTDACNPJ: 32.302.004/0001-10ENDEREÇO: Rua Antônio Neto, n°1, Bairro Centro de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Gabriel de Sousa Brito, CPF: 630.739.063-80.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL3FRANGO (PEITO). Especificação: Congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas com10kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, informação nutricional data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 03 meses a partir da data de entrega.FRIATO2500QUILO19,40048.500,004FRANGO ABATIDO CONGELADO. Especificação: com coloração característica, em embalagem resistente e adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de inspeção Federal e/ou EstadualFRIATO1500KG13,70020.550,006FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Especificação: FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: produto preparado a partir da mandioca sãs, limpas e isentas de matéria terrosa e parasitos. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto granulado, fino, cor branca e sabor próprio. Ausência de sujidades, larva e parasitos. Acondicionamento em embalagem plástica contendo 1 KG de peso líquido do produto, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, prazo de validade. A validade mínima de 03 meses a partir da data de entrega.LOPES1000QUILO10,25010.250,008CARNE MOIDA CONGELADA. Especificação: pacote utilidade, baixo percentual de gordura, congelada, embalado a vácuo em pacotes (embalagem primária) de 500g, condicionado e impresso, em tinta, na embalagem plástica, o selo de inspeção federal (S.I.F), a origem, validade e fabricação. Acondicionado em caixa de papelão lacrada (embalagem secundária). Validade mínimade 3 meses da data de entrega do produto.FORTBOI3000EMBALAGEM20,50061.500,0012TAPIOCA. Especificação: Produzida com a fécula extraída da mandioca. Flocos finos. Pacote plástico, resistente. Embalagem contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data de entregaLOPES2000QUILO9,07018.140,0018SAL IODADO 1KG. SAL MARINHO IODADO 1KG: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme, acondicionado em embalagem plástico do próprio fabricante com acondicionamento para 1KG, lacrado com seladora e sem nenhum sinal de violação transparente, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deve apresentar cristais soltos homogêneos e de coloração uniforme. A rotulagem deve identificar fabricante, informação nutricional, data de fabricação, validade, ingredientes, peso líquido. Validade deve ser de no mínimo 20 meses.BOM DE MESA400QUILO1,800720,0021TEMPERO COMPLETO. Especificação: acondicionado em pacote de 1kgcontendo 10 embalagens de 100g, com validade mínima de 06 meses da entrega do produto.ARISCO700QUILO6,8004.760,0025-APOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS. Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg.COTA PRINCIPAL 75%FRUTA POLPA4200QUILO17,00071.400,0025-BPOLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS.Especificação: POLPA de fruta, natural, sabor caju, cajá, manga, goiaba, acerola, Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de 1kg. COTA RESERVA 25%FRUTA POLPA1400KG17,00023.800,0026FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Especificação: Contendo 1 kg Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, empolietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega Prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data da entregaTIA DORA4000QUILO8,30033.200,0027-AOVO DE GALINHA. Especificação: OVO BRANCO DE GALINHA TIPO GRANDE BANDEJA COM 30UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5dias da data de postura.LANA3300BANDEJA25,90085.470,0027-BOVO DE GALINHA: TIPO GRANDE BANDEJA COM 30 UNIDADES: Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. Acondicionamento em bandejas de papelão contendo 30 unidades. A validade não poderá ser superior a 5 dias da data depostura.LANA1100KG25,90028.490,0028BATATA INGLESA. Especificação: De 1ª qualidade, íntegra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta depesagem de acordo com o solicitado pela SEMED.IN NATURA2500QUILO6,00015.000,0029CEBOLA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,09015.225,0030TOMATE. Especificação: De 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em sacos de polietileno frestados de acordo com osolicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,60016.500,0031BETERRABA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno frestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0032CENOURA. Especificação: 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietilenofrestado de acordo com o solicitado pela SEMED com etiqueta de pesagem.IN NATURA2500QUILO6,10015.250,0033PÃO, TIPO FRANCÊS. Especificação: PÃO FRANCÊS: apresentar casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco creme de textura e granulação fina não uniforme. Embalagem de saco plástico atóxico de pão 50g cada.IN NATURA30000UNIDADE1,01030.300,00Valor Total. R$: 514.305,00 (quinhentos e quatorze mil trezentos e cinco reais).514.305,00

EMPRESA: MADSON F. DE FARIAS LTDACNPJ: 03.141.997/0001-98ENDEREÇO: Rua Marcondes Caldas., nº18, Quadra 39, Bairro Santa Marina, CEP; 65.700-00., Bacabal - Maranhão.

E-MAIL: madsonferreira1972@gmail.com

TELEFONES: (99) 98115-3015

REPRESENTANTE LEGAL: Madson Ferreira de Farias, CPF: 467.668.203-49.ITEMDESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG. Especificação: embalagem 1 Kg - Ingredientes Básicos: Cacau e açúcar, malto dextrina, sal, aroma de baunilha e estabilizante lecitina de soja. Sem adição de leite em pó ou soro de leite. Não deverá apresentar (problemas com homogeneidade, diluição inadequada, excesso de açúcar, misturas inadequadas ao produto), presença de impurezas, formação de grumos, cheiro forte e intenso, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado por mistura e peso insatisfatório. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em polietileno, latas de flandres ou potes plásticos bem vedados de até 1 Kg. Prazo de Validade: Mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informaçõesnutricionais.TODDY2500KG10,50026.250,002AÇÚCAR REFINADO. Especificação: embalagem com 1Kg - AÇÚCAR REFINADO - Açúcar refinado Característica Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote informações nutricionais.IDEAL4500QUILO5,40024.300,005ARROZ TIPO 1. Especificação: ARROZ BRANCO POLIDO TIPO DE 1KG: classe longo fino, embalagem plástica resistente e transparente beneficiado por processos industriais que atendam a legislaçãovigente e prazo de validade de no mínimo 03 meses.D'BAJE8000QUILO5,60044.800,007BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G: BISCOITO SALGADO TIPO CREAMCRACKER 400G: de boa qualidade, consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Ingredientes: Farinhade trigo fortificado com ferro e ácido fólico einformações nutricionais. Acondicionada em embalagens saco plástico, atóxico, resistente, com dupla proteção, peso líquido de 400g, do próprio fabricante, contendo 3 embalagens primárias, beneficiadas por processos industriais que atendam a legislação vigente. Embalagem identificando o fabricante, a procedência, número do lote, data de fabricação, validade e peso líquido do produto. Validade de no mínimo 03 meses a partir da data deentrega.RANCHEIRO2500PACOTE6,00015.000,009FARINHA DE MILHO FLOCADA EMBALAGEM COM 500G. Especificação: Em flocos, pré-cozida, embalada em pacote com 500g, Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 03 meses.MARATÁ3000EMBALAGEM4,00012.000,0010CAFÉ TORRADO E MOÍDO 250G. Especificação: torrado e moído, pacote com 250 g - nacional de primeira qualidade. Características Organolépticas: aspecto: próprio; cor: própria; odor: próprio; sabor: próprio. Primeira qualidade.Prazo de validade MARATÁ1500EMBALAGEM8,37012.555,0011BISCOITO DOCE MARIA 400g. Especificação: BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G: consistência crocante e sabor característico, isento de gordura trans sem corantes artificiais. Acondicionada em embalagem de 400g plástica, atóxica, com dupla proteção, beneficiadas por processos industriais que atendam a legislação vigente. Validade de no mínimo 03 meses.ESTRELA2500PACOTE5,40013.500,0013LEITE EM PÓ. Especificação: pacote com 200 g - O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Portarias 451/97 do Ministério da Saúde e 369/97 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, bem como a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrão para alimentos - CNNPA. Embalagem: pacote com no mínimo 200 g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informaçõesnutricionais, prazo de validade mínimo de 03 meses.SOL8000EMBALAGEM8,30066.400,0014POLPA DE TOMATE. Especificação: Preparados com frutos maduro, sem sepe e sementes, latas contendo 190g, com Prazo de validade mínima de 03 meses a contar da data de fabricaçãoFUGINI5000EMBALAGEM5,50027.500,0015MACARRÃO. Especificação: spaguetti pasteurizado, umidade inferior a 13%, cozimento aproximado a 10 minutos, em pacote (embalagem primária) transparente ou leitoso, resistente de material polietileno atóxico e peso líquido de 500g, Mistura para Preparo de Curau de milho verde, sabor leite condensado, desidratada, embalada em saco (embalagem primária) de polietileno metalizado laminado, hermeticamente fechado, com peso líquido de 500 g, acondicionados em fardos (embalagem secundária).GALO6500EMBALAGEM4,70030.550,0016'd3LEO DE SOJA REFINADO. Especificação: dentro de padrão rigoroso de qualidade, aspecto límpido e insentos de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, devendo conter no mínimo2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml embalagem pet contendo 900ml.SOYA1500UNIDADE9,50014.250,0017MARGARINA CREMOSA COM SAL. Especificação: Não deve conter em sua composição gordura trans., embalagem em pote plástico resistente de 1 kg com proteção interna, pós tampa, no seu rotulo deve conter data de validade/lote/informação nutricional, contendo prazo de validade mínimo de 3 meses a contar dadata da entregaPRIMOR1500QUILO11,50017.250,0019SARDINHA EM CONSERVA. SARDINHA NO MOLHO DE TOMATE 125G: produto cozido imerso em molho de tomate, adicionado de ingredientes e submetido ao processo tecnológico adequado. A rotulagem deve identificar s ingredientes, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação e validade, o fabricante com endereço, CNPJ e registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve ser em lata de flande, em caixa de papelão contendo 50 unidades.PESCADOR4000UNIDADE5,30021.200,0020AMIDO DE MILHO. Especificação: Em Pacote de 1Kg, Prazo deValidade Mínima de 06 Meses a contar da data da Entrega.MAIZENA2000QUILO7,50015.000,0022VINAGRE 500 ML. Especificação: embalagem plástica de 500 ml - embalagem com no mínimo 500 ml com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro noMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.GOTA1200UNIDADE4,6005.520,0023MILHO PARA PIPOCA TIPO 1. Especificação: MILHO DE PIPOCA - de primeira qualidade, embalado pelo próprio fabricante em plástico flexível, atóxico, resistente, sem perder a sua integridade em pacotes de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e registro no órgão competente. Validade mínima de 3 meses apartir da data de entregaMARATÁ1500PACOT6,2009.300,0024MILHO PARA CANJICA BRANCO. MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G: Milho desolhado seco processado em grãos crus, inteiros, classe branca tipo 1, para o preparo de canjica, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em pacotes plásticos atóxico, resistente, transparente, pesando 500g. A rotulagem deve especificar informação nutricional, data de fabricação evalidade. A embalagem plástica hermeticamente fechada.DONA CLARA1000QUILO6,4006.400,00Valor Total. R$: 361.775,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais).361.775,00

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 30 de Julho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação