EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0041709A/2025
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0801002PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 39.980,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 2.097– Manutenção E Funcionamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 17 de Setembro de 2025.
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0041709B/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0801002PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 85.940,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 17 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0218 – FMS São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Assistência Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 17 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
