T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 007/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centra do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 110801CP/2025, da modalidade Concorrência n° 007/2025, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Razão Social: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, Endereço: Rua São Francisco, nº 107, Residencial Galvão II, Igarapé Grande/MA, com proposta apresentada no valor de:

Lote 01 Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (trezentos mil duzentos e dez reais).

Lote 02 Lote – II: povoado Cento do Graça, Valor Total de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

Lote 03 Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos).

Lote 04 Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e oito centavos).

Lote 05 Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Valor Total dos Lotes I,II,III, IV, V, é R$ 1.704.394,98 (Um milhão setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais, e noventa e oito centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Gilcielma de Araújo Lima

Secretaria de Educação

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 110801CP/2025

CONCORRÊNCIA N'b0 007/2025

O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 007/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 110801CP/2025, da modalidade Concorrência n° 007/2025, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, Endereço: Rua São Francisco, nº 107, Residencial Galvão II, Igarapé Grande/MA, com proposta apresentada no valor global de R$ 1.704.394,98 (Um milhão setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais, e noventa e oito centavos).

Lote 01 Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (trezentos mil duzentos e dez reais).

Lote 02 Lote – II: povoado Cento do Graça, Valor Total de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

Lote 03 Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos).

Lote 04 Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e oito centavos).

Lote 05 Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Valor Total dos Lotes I,II,III, IV, V, é R$ 1.704.394,98 (Um milhão setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais, e noventa e oito centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 220901/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA. Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de 300.210,00 (Trezentos mil, duzentos e dez reais). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 110801C/2025, e Concorrência nº 007/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ORGÃO02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.07 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE1.029 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e O Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 22 de setembro de 2025

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 220902/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA. Lote – II: povoado Cento do Graça, valor de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 110801C/2025, e Concorrência nº 007/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ORGÃO02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.07 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE1.029 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e O Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 22 de setembro de 2025

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 220903/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA. Lote 03 Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 110801C/2025, e Concorrência nº 007/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ORGÃO02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.07 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE1.029 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e O Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 22 de setembro de 2025

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 220904/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA. Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e oito centavos). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 110801C/2025, e Concorrência nº 007/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMNTARIA ORGÃO 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.07 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE1.029 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 22 de setembro de 2025

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 220905/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão do restante dos serviços de 05 (cinco) Escolas de 02 (duas) salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado, Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra -MA. Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).). Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 110801C/2025, e Concorrência nº 007/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ORGÃO02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.07 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE1.029 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 22 de setembro de 2025

Antônio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal