Retificação de Extratos de Contratos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A prefeitura Municipal de são Raimundo do Doca Bezerra – MA., torna público a errata de publicação dos extratos da Concorrência Pública N° 007/2025, publicado no dia 24 de Setembro de 2025, no diário Oficial do Município, (www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br). Caderno de Terceiros. Número: 1083/2025 - 24/09/2025, pagina n° 04/06, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: GAVIAO SOLUCOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, conforme segue: onde se lia processo administrativo nº 110801C/2025. Retifico e leia-se agora, processo administrativo nº 110801CP/2025.
Publique-se
São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 25 de Setembro de 2025
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0022509/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: D. R. BORGNETH, CNPJ: 19.253.019/0001-78, OBJETO: contratação de empresa para serviços de confecção de próteses dentária para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 060101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 63.950,00 (Sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2025 a 25 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – FMS – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Politica de Saúde e Saneamento. Projeto de Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferências Sus Bloco de Manutenção. – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Daniela Rego Borgneth, pela contratada, data da assinatura, 25 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0262509A/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C. REIS ALVES CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 290701RP/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 57.049,66 (Cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2025 a 25 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – Fms. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, pela contratada, data da assinatura, 25 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0262509B/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C. REIS ALVES CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 290701RP/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 73.468,74 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2025 a 25 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.087 - Manutenção Do Hospital E Unidades Básicas De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção.. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, pela contratada, data da assinatura, 25 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0262509C/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C. REIS ALVES CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 290701RP/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 67.527,18 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).~VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2025 a 25 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – Fms. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assisteência Comunitária. Programa: 0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083 – Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, pela contratada, data da assinatura, 25 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0262509D/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: C. REIS ALVES CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos hospitalares, odontológicos e laboratorial, com reposição de peças, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 290701RP/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 51.308,55 (cinquenta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).~VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2025 a 25 de Setembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18– F.M.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244– Assistência Comunitária. Programa: 0200- Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.082– Manutenção Do Programa Saúde Bucal – Psb. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, pela contratada, data da assinatura, 25 de Setembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
