AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 015/2025ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O Município de São Raimundo do Doca Bezerra, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização por meio da Contratação Direta, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2.021, que tem como objeto a contratação de empresa ou pessoa física para Prestação de serviços de transporte de passageiro (pacientes) intermunicipal, veículo Tipo VAN com capacidade mínima de 15 passageiros (pacientes) para tratamento de Hemodiálise fora do município, o veículo deverá está composto de todos os itens de segurança exigidos pelo CTB, e em bom estado de conservação, cintos de segurança em todos os acentos, ar condicionado, bancos confortáveis (reclináveis com encosto de cabeça) de interesse da secretaria de saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que o órgão escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 31/10/2025, às 09:00 horas

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da CPL, sito à Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra – MA., no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou enviada pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com

INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de Licitação, na Rua Antônio Neto nº 249, Centro – São Raimundo do Doca Bezerra(MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico cplsaordb@hotmail.com

São Raimundo do Doca Bezerra (MA), 28 de Outubro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde