Espécie: SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P. A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 31 de Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 31 de Julho de 2017.
EXTRATO DO 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2018.
EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P. A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2018 a 30 de Julho de 2019. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2018.
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A Monte Castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2019 a 30 de Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2019.
EXTRATO DO 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P.A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2020 a 30 de novembro de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020.
EXTRATO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE P.A MONTE CASTELO, E DA CONTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE P. A MONTE CASTELO A SEDE DO MUNICIPIO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2020.
EXTRATO 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2021 a 30 de Março de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2021.
EXTRATO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO TERCERIO (13º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município.. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2022 a 30 de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2022.
EXTRATO 14° (DÉCIMO QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de novembro de 2022 a 30 de Julho de 2023. Signatários:. Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022.
EXTRATO 15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Julho de 2023 a 30 de Março de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2023.
EXTRATO 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
##TEX Espécie: DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P.A Monte Castelo a sede do município. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2024 a 30 Novembro de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2024.
EXTRATO 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2014
Espécie: DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.02.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de P.A monte castelo, e da construção de estrada vicinal entre P. A Monte Castelo a sede do município.. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.02.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 302.464,94 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2024 a 30 de Julho de 2025. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090101IN/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos de engenharia e acessória técnica na fiscalização da execução de obras de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro do ano de 2025, RATIFICO, a inexigibilidade nº 006/2025, que tem como objeto citado em epigrafe, tendo com empresa contratada E.ARAUJO GUIMARÃES CNPJ N° 06.211.864/0001-39, com sede na Rua Padre Jose da Cunha Deca, n° 74, bairro, Centro, Arari - MA, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), válida por 12 (doze) meses totalizando o montante de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos de engenharia e acessória técnica na fiscalização da execução de obras de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., de acordo com a proposta de preços apresentada, com vencimento sempre no mês subsequente à prestação dos serviços.
Publique-se na forma da lei.
São Raimundo do Doca Bezerra, (MA), em 28 de Fevereiro de 2025.
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Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Manoel Serafim de Sousa
Secretário Municipal de Administração
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E.ARAUJO GUIMARÃES CNPJ N° 06.211.864/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos de engenharia e assessoria técnica na fiscalização da execução de obras de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901004IN/2025. Inexigibilidade nº 004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Alínea “A e D”, inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VALOR: O valor total a será de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Março de 2025 a 03 de Março de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, FUNÇÃO04- ADMISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO 122 – ADMISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA 0052 ADMISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE 2.005 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimaraes, pela contratada, data da assinatura, 03 de Março de 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 180201DL/2025 que deu origem a Dispensa de licitação no 004/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica – abertura do ano letivo – 2025, para professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de são Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa MOURA E MACIEL ASSESSORIA E SERVIÇOS, EDUCACIONAIS, CNPJ: 09.274.961/0001-69,situada na Rua São Francisco, n° 10, vila Canada, Barra do Corda - MA, com proposta apresentada no valor de no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, em 06 de Março de 2025.
Thiago Chaves Costa
Agente de Contratação
Dispensa de Licitação nº 004/2025
a Secretária Municipal de Educação de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica – abertura do ano letivo – 2025, para professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de são Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MOURA E MACIEL ASSESSORIA E SERVIÇOS, EDUCACIONAIS, CNPJ: 09.274.961/0001-69,situada na Rua São Francisco, n° 10, vila Canada, Barra do Corda - MA, com proposta apresentada no valor de no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
São Raimundo do Doca Bezerra, Maranhão, em 07 de Março de 2025.
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Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA
Sra. Gilcielma de Araújo Lima
Secretária de Educação
PARTES: Secretaria de Educação de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: ASSESSORIA E SERVIÇOS, EDUCACIONAIS, CNPJ: 09.274.961/0001-69: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica – abertura do ano letivo – 2025, para professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, e demais profissionais em educação, da rede municipal de ensino deste município de são Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº180201DE/2025, da modalidade Dispensa de Licitação n° 004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Valor Total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação ORGÃO02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA0465 – EXPANSÃO VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PROJETO ATIVIDADE2.025 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO SIGNATÁRIOS: o Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria de educação pela contratante e a Sra. Odair Jose Maciel, pela contratada, data da assinatura, em 10 de março de 2025.
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Gilcielma de Araújo Lima
Secretária de Educação
