EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170611A/2025
PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 151.880,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 06 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 06 de Novembro de 2025.
Manoel Serafim de Sousa
Sec. Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170611B/2025
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 145.103,90 (cento e quarenta e cinco mil, cento e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 18 – F. M. S. São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 06 de Novembro de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0170611C/2025
PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA EIRELI: CNPJ: 27.206.141/0002-00, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Combustível do tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 69.295,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: de 06 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 04 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, em 06 de Novembro de 2025.
Alex Conceição da Luz
Sec. Municipal de Obras, Serv. Públicos e Urbanismo
EXTRATO DO 01° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 060801013/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretaria de Obras do Municipal, neste ato representada pelo Sr. Alex da Conceição da Luz, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 060801013/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma de uma Quadra Poliesportiva na sede deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão. Valor do Contrato original global: R$ 118.591,51 (Cento e dezoito mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 06 de Novembro de 2025 a 06 de Fevereiro de 2026. Signatários: Alex da Conceição da Luz, secretario de Obras, pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 06 de Novembro de 2025.
