EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0050511A/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO PUB. E URBANISMO, e a Empresa: J S CARVALHO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 01.867.285/0001-25 contratação de empresa para locação de veículos e maquinas pesadas, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 280101PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 145.125,00 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).~VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.04 – Sec. Mun. de Obras, Serv. Pub. e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. Jeferson Sousa Carvalho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Novembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Secretario Municipal de Obras, Serviço Pub. e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0080511/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.404.989/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 230101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 142.171,00 (cento e quarenta e dois mil cento e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0230 – Assistência Farmacêutica. Projeto Atividade: 2.088 – Manutenção Do Programa Farmácia Básica. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, Bem Ou Serv. P/ Dist. Gratuita. Fonte De Recurso: 1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada, data da assinatura, 05 de Novembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde