TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061002DL/2025.

DISPENSA Nº 016/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção de estradas vicinais no trecho: sede ao povoado centro do Aureliano, neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

O Secretário de Obras o Sr. Alex Conceição da Luz, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 061002DL/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 016/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa Vencedora J.S CARVALHO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/0001-25 endereço Rua da Assembleia de Deus, 1798, centro, Bacabal – MA, pelo valor total de R$ 120.433,12 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos).

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: n

I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato.

II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária.

III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência.

São Raimundo do Doca Bezerra /MA, 12 de Novembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Sec. Mun. de Obras

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1311016/2025

PARTES: Secretaria de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., e a empresa: J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.867.285/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção de estrada vicinal no trecho: Sede ao Povoado Centro do Aureliano neste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 061002DL/2025, da modalidade Dispensa de Licitação n° 016/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Proposta apresentada no valor de R$ 120.433,12 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos): VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2025 a 13 de Janeiro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA02.04 – SEC. MUN. DE OBRAS, SERV.PUB. E URBANISMO FUNÇÃO 26 –TRANSPORTE SUBFUNÇÃO782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA0710- ESTRADAS VICINAIS PROJETO ATIVIDADE 1.016 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EXPANSÃO DE VIAS DE ACESSO DE ESTRADAS VICINAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Signatários Sr. Alex Conceição da Luz, Secretario de Obras pela contratante e o Sr. Jeferson Sousa Carvalho, pela contratada, data da assinatura, em 13 de Novembro de 2025.

Alex da Conceição da Luz

Secretário de Obras

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271211A/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 120.184,12 (Cento e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca Bezerra – MA. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30%- Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1541000000 – Transf. Do Fundeb 30% Comple. União Vaaf. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 12 de Novembro de 2025.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271211B/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 45.027,19 (quarenta e cinco mil e vinte e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Politica De Saude E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferências Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 12 de Novembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271211C/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 52.262,70 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Obras, Serviço pub. E Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 12 de Novembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271211D/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 60.795,57 (sessenta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 124 – Controle Interno. Programa: 0124 – Assistência Comunitaria. Projeto Atividade: 2.097 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assist. Social – Fmas. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas. - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 12 de Novembro de 2025.

Ulda Melo Pereira

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0111311/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: A O ALVES - ME, CNPJ: 19.907.409/0001-14, OBJETO: contratação de empresa para Prestação de Serviços de exames especializados (ultrassonografias diversas, Raio-X), conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0702002/2025 da Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 130.425,00 (cento e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação Orçamentário Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – F.M.S São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301– Atenção Básica. Programa: 0096 - Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência Sus Bloco de Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Allan Oliveira Alves, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311A/2025

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 74.506,00 (setenta e quatro mil quinhentos e seis reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Obras, Serviço pub. E Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311B/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca. Função:12 – Educação. Subfunção:361 – Ensino Fundamental. Programa:0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30%- Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso:1541000000 – Transf. Do Fundeb 30% Comple. União Vaaf. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311C/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 60.025,00 (sessenta mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.03 – Secretaria Mun. De Administração. Função:04 – Administração. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa:0052 – Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 - Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311D/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 26.508,00 (vinte e seis mil quinhentos e oito reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:08 – Assistência Social. Subfunção:124 – Controle Interno. Programa:0124 – Assistência Comunitaria. Projeto Atividade: 2.097 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assist. Social – Fmas. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso:1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311E/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR – MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:10 – Saúde. Subfunção:301 – Atenção Básica. Programa:0096 – Gestão Da Politica De Saude E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – Fms. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso:1600000000 – Transferências Sus Bloco De Manutenção. – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0241311F/2025

PARTES: SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR – MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 56.790,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 13 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento. Função: 20 – Agricultura. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. – SIGNATÁRIOS: Teresinha da Silva Lima, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 13 de Novembro de 2025.

Teresinha da Silva Lima

Sec. Municipal de Agricultura