Diário oficial

NÚMERO: 1103/2025

Volume: 11 - Número: 1103 de 5 de Dezembro de 2025

05/12/2025 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 21010412A/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 21010412A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 19.721,30 (Dezenove mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder xecutivo. Unidade Gestora: 02.03 Secretaria Mun. de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 Administração Geral. Projeto De Atividade: 2.005 - Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados De Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 04 de Dezembro de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 21010412B/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 21010412B/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 12.658,23 (doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 Secretaria Mun. de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto De Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500100100 Receitas de Impostos e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 04 de Dezembro de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 21010412C/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 21010412C/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.610,55 (Dezoito mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.017 Fundeb. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0403 Ensino Fundamental. Projeto De Atividade: 2.072 - Manutenção da Atividades do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1541000000 Transf. Do Fundeb Comple. União VAAF. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 04 de Dezembro de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 21010412D/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 21010412D/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 29.965,14 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 Secretaria Mun. de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto De Atividade: 2.030 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 04 de Dezembro de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 21010412E/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 21010412E/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 15.504,45 (Quinze mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 FMS São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 0096 Gestão da Politica de Saúde e Saneamento. Projeto de Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 Transferências Sus Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 04 de Dezembro de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde

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