Aviso de licitação, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Janeiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., conforme especificações constantes no Projeto Básico, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra – MA., Em 17 de Dezembro de 2025, Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271712A/2025
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 41.311,67 (Quarenta e um mil e trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2025 a 17 de Dezembro de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.20 – F.M.E Fundo Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto Atividade: 2.027 - Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - Pnate. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1553000000 – Transferência de Recursos do Pnate. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 17 de Dezembro de 2025.
Gilcielma De Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
