TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140101IN/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA “ERIC LAND”, NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA..

Ao 28 (Vinte e Oito) dia do mês de Janeiro do ano de 2026, RATIFICO, a inexigibilidade nº 001/2026, que tem como objeto citado em epigrafe, tendo com empresa contratada ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.244228/0001-98, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, Nº 200, Sala 301, CXPST 45, Santo Amaro, CEP. 50.100-090, Recife – PE, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cujo objeto é a Contratação de show artístico do cantor ERIC LAND para apresentação musical no Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, e de acordo com a proposta de preços apresentada, com vencimento sempre no mês subsequente à prestação dos serviços.

Publique-se na forma da lei.

São Raimundo do Doca Bezerra, (MA), 28 de Janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 280101/2026

PARTES: SECRETARIA DE CULTURA, e a Empresa: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.244228/0001-98. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor ERIC LAND para apresentação musical no Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 140101IN/2026, da modalidade Inexigibilidade nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Abril de 2026, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 -Poder Executivo, Unidade Gestora: 02 14 Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural, Programa: 04 73 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade: 2.067 – Desenvolvimento de Atividades Folclóricas, Artísticas e Culturais. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídicos. Fonte de Recurso: 1500000000– Recursos Não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Morais Lima, pela Contratante e o Sr. Diego Anderson Rocha de Oliveira, pela contratada, data da assinatura, 28 de Janeiro de 2026.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura