DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 039, de 24 de abril de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA;
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados e apossados os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, para o mandato de 2 (dois) anos, de janeiro de 2026 à 2028.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Clarelis Guimarães Noleto (Secretária Executiva)
Suplente: Antonia Rodrigues Santos
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Giuvan de Araújo Lima
Suplente: Amanda da Silva Bezerra Lima
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Robson da Silva CarvalhoSuplente: Alanna de Andrade de Oliveira (Presidente)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ASSEMBLEIA DE DEUS:
Titular: Janekelma Pereira Costa Ferreira Suplente: Jucélia da Silva Sousa do Vale
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/IGREJA CATÓLICA:
Titular: José Leonan Sousa Mendes
Suplente: Antônio de Sousa Araújo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA:
Titular: Adriano de Melo RibeiroSuplente: Vanessa Pereira de Souza (Vice-Presidente)
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 09 de fevereiro de 2026.
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 005, de 10 de setembro de 2018, que dá nova redação à Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA;
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados e apossados os novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, para o mandato de 2 (dois) anos, de janeiro de 2026 à 2028.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Wilker Farias de Lima
Suplente: Ulda Melo Pereira
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Giuvan de Araújo Lima
Suplente: Amanda da Silva Bezerra Lima
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Jackeline Fontinelle Cabral (Vice-Presidente)
Suplente: Juarez Bispo Moura
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Kerliane Santos da SilvaSuplente: Maria das Dores Monteiro Araújo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/TRABALHADORES DO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF):
Titular: Zulene Lima Souza
Suplente: Solene Portela Sousa
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/USUÁRIO DO SUAS:
Titular: Erinalda Bezerra Caitano
Suplente: Francisca Francine de Paula Costa
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Stella Naianne Pereira Clemente (Presidente)
Suplente: Clarelis Guimarães Noleto (Secretária Executiva)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/USUÁRIOS DO SUAS:
Titular: Dayane das Neves BarbosaSuplente: Maria de Lurdes do Santos Castro
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 09 de fevereiro de 2026.
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO
Prefeito Municipal
São Raimundo do Doca Bezerra (MA), 09 de Fevereiro de 2026.
A Agência Caixa Econômica Pedreiras
Av Rio Branco, nº 552, Centro.
Pedreiras – MA
Senhor Gerente
1. Vimos por meio deste, dar ciência da(s) conta(s) abertas(s) automaticamente via STN junto à Caixa Econômica Federal, na Agência de Pedreiras - 0767 conforme abaixo:
Tipo de ContaNúmero da conta Origem da Caixa
Corrente573109029-3OGU2. Autorizo a movimentação desta conta pelos servidores indicados abaixo, na seguinte forma:
Nome Cargo/FunçãoCPFManoel Serafim de SousaSecretário Municipal de Administração354.672.903-04Francisco de Sousa AlvesSecretário de Finanças916.595.743-15( ) Isolada: Tipo de movimentação em conta corrente que exige a assinatura de um RLA;
(X)Em conjunto: Será efetuada mediante a assinatura de dois ou mais RLA ao mesmo tempo. A composição destes RLA será aleatória dentro das opções RLA indicados, em Oficio, pelo ente público;
( )Diferenciada: É um tipo de movimentação em conjunto e será efetuada mediante a assinatura de dois ou mais RLA ao mesmo tempo. A composição destes RLA não é aleatória, ou seja, é pré-definida pelo Ente público, por meio de Ofícios;
3. Indico ainda, o representante, daqueles listados acima, que será responsável pelo cadastramento da senha de 04 dígitos da conta:
Nome: Manoel Serafim de Sousa4. Segue em anexo, devidamente autenticada, a cópia da documentação pessoal dos servidores exigida na legislação.
______________________________ _________________________________
Antonio Jacinto de Melo Neto Carimbo/ assinatura Gerente
Prefeito Municipal Data de Recebimento
