PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, processo administrativo nº 270102PE/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Apoio administrativo de interesse da Secretaria Municipal de Finanças deste Município, conforme Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 27/02/2026, às 09:00hs (nove) (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br maiores Informações e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 12 de Fevereiro de 2026, Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 080802IN/2025.
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº 050801IN/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e o Sr. Onasiel de Castro Lima, OBJETO: Rescisão do contrato de Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Escola do Povoado Centro do Graça, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 050801IN/2025, da modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, Assinam: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação, e a Sr. Onasiel de Castro Lima, pela contratada, data da assinatura, 16 de Janeiro de 2026.
