EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 0081209/2025, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, Situada na Av. Jose Olavo Sampaio, 649 - Centro, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA., inscrita no CNPJ: 07.404.989/0001-48, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0081209/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Com base no artigo 124, I e 125, da lei 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos, visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Valor Total R$ 182.576,50 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), com acréscimo de 25 % do valor dos itens gêneros alimentícios nos itens. Valor do Aditivo de R$ 31.334,33 (trinta e um mil trezentos trinta e quatro reais e trinta e três centavos), correspondente a 25 % do valor do contrato original. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: a Sr. Robson da Silva Carvalho, Secretária Municipal de saúde, pela contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada data da assinatura 10 de fevereiro de 2026.

Retificação de Aviso de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Conforme Publicação do Aviso de Licitação publicado no dia 13 de fevereiro de 2026, no diário Oficial do Município, (www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br). Caderno de terceiros. Número: 1124/2026 - 13/02/2026, pagina n° 03/04, firmado na Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme segue: onde se lia São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 13 de Fevereiro de 2025. Retifico e leia-se agora, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 13 de Fevereiro de 2026.

Publique – se

São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, em 19 de Fevereiro de 2026

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação