O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e em conformidade com Lei Municipal nº 007/1997 de 10 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS e em conformidade com as disposições estabelecidas nas Leis 8.080/8.142/1990 e as Resoluções 333, de 04 de novembro de 2003 e 453, de 10 de maio de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, para o Biênio 2025/2027, conforme composição abaixo:
I - SEGMENTO - GESTOR
NOMECATEGORIAREPRESENTAÇÃOMaria das Dores Monteiro AraújoTitularSecretaria Municipal de SaúdeMarcia Silva de Brito SuplenteNeuraci Araújo SousaTitularSecretaria Municipal de EducaçãoFrancisca Antonia Silva de LimaSuplenteUlda Melo PereiraTitularSecretaria Municipal de Assistência SocialMaria da Conceição de Castro BezerraSuplenteII – SEGMENTO - PROFISSIONAIS DE SAÚDE/PRESTADOR DE SERVIÇO
NOMECATEGORIAREPRESENTAÇÃOPatrícia Fernandes LeiteTitularRepresentante da Estratégia Saúde da FamíliaLarissa Silva da ConceiçãoSuplenteRayra Marília Moreno da Silva CostaTitularRepresentantes dos Trabalhadores da Saúde - HospitalLaura Marília do Nascimento AlvesSuplenteRenato Silva SouzaTitularRepresentantes da Vigilância SanitáriaJosimar de Souza Das ChagasSuplente
SEGMENTO - USUÁRIOS
NOMECATEGORIAREPRESENTAÇÃOJosé Leonan de Souza MendesTitularRepresentante da Igreja CatólicaAdelson MoraSuplenteSuelen Carla Silva PereiraTitularRepresentantes da Igreja Assembleia de DeusJardel Alves da SilvaSuplenteTerezinha da Silva LimaTitularRepresentantes da Associação Três Rios Lorena Mota PereiraSuplenteMaria TaveiraTitularRepresentantes do Clube de MãesDeusa da Silva de SantanaSuplenteEliezio Gonçalves do NascimentoTitularRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores RuraisAntonia Ferreira Silva FontinelleSuplenteEva Monayra Cavalcante OliveiraTitularRepresentantes da Associação de Moradores do Monte CasteloMaria da Conceição da Luz do NascimentoSuplente
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde do dia 01 de abril de 2025, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA,
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
Antônio jacinto de melo neto
Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Nomeia a mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA para o triênio 2025/2027”.
O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e em conformidade com Lei Municipal nº 007/97 que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS. em conformidade com as disposições estabelecidas nas Leis 8.080/8.142/1990 e as Resoluções 333, de 04 de novembro de 2003 e 453, de 10 de maio de 2012;
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, para o Biênio 2025 a 2027, conforme composição abaixo:
Presidente do Conselho: Maria das Dores Monteiro Araújo
Vice Presidente: Marcia Silva de Brito
Primeira Secretária: Patrícia Fernandes Leite
Segundo Secretário: Laura Marília do Nascimento Alves
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde do dia 01 de abril de 2025, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Antônio jacinto de melo neto
Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Altera o art. 1º do Decreto nº 003/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o feriado de Carnaval de 2026 no Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto nº 003/2026 quanto ao período do feriado de Carnaval;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 003/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica decretado feriado municipal nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todas as repartições públicas e em todo o território do Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em razão das festividades de Carnaval de 2026.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 003/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO
Prefeito Municipal
