PORTARIA Nº 015/2026

O Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, os quais serão responsáveis pelos os atos necessários à realização da abertura de processo licitatório na modalidade PREGÃO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como também auxiliar o agente de contratação, sendo estes:

a) Thiago Chaves Costa, CPF: 605.536.033-02

I- Equipe de Apoio:

a)Raimundo Nonato Vieira Barroso - 1º Membro CPF: 919.885.783-53

b)Petrônio do Carmo Carvalho – 2º Equipe de Apoio

CPF: 018.575.973-46

Art. 2º - Na ausência do Pregoeiro Assume o 1º Membro da Equipe, como Pregoeiro.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º - revogando-se as disposições em contrário.

Publique se, Registre – se e Cumpra se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE MARÇO DE 2026

Antonio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/2026 de 16 de Março de 2026

O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

a)Art. 1º – NOMEAR, o Sr. Wagner da Silva Lima – CPF: 054.553.813-00, para o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da Comissão de Contratação, conforme Plano de Cargos em Comissão e Lei nº 008 de 18 de Julho de 2022, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º O agente de contratação será designado pela autoridade competente, para:

I - Tomar decisões acerca do procedimento licitatório;

II - Acompanhar o trâmite da licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatório, desde a fase preparatória;

III - dar impulso ao procedimento licitatório, em ambas as suas fases e em observância ao princípio da celeridade; e

IV - Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Art. 3º - NOMEAR A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

1 - Raimundo Nonato Vieira Barroso – Equipe de Apoio

CPF: 919.885.783-53

2 – Petrônio do Carmo Carvalho Equipe de Apoio

CPF: 018.575.973-46

Art. 4º - A Equipe de Apoio auxiliará o Agente de Contratação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão, 16 de Março de 2026.

Antonio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – NOMEAR, o Sr. 'c1quila de Santana Sousa, CPF: 019.580.283-71, para o Cargo de Presidente da Comissão de Contratação, conforme Plano de Cargos em Comissão e Lei nº. 008/2022 de 18 de Julho de 2022, deste Município, a partir desta data.

Art. 2º - Verismar Pereira de Almeida, CPF: 841.510.213-53, secretária da Comissão de Contratação, conforme Plano de Cargos em Comissão e Lei nº 008/2022 de 18 de Julho de 2022.

Art. 3º - Petrônio do Carmo Carvalho, CPF: 018.575.973-46, membro da Comissão de Contratação, conforme Plano de Cargos em Comissão e Lei nº 008/2022 de 18 de Julho de 2022.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão, em 16 de Março de 2026.

Antonio Jacinto de Melo Neto

Prefeito Municipal