PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 7.225,05 (Sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – FMAS – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão da Política de Promoção de Ação Social. Projeto De Atividade: 2.099 - Manutenção do Programa Piso Básico Fixo - PBF/CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências de Recursos do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.___________________________________
Ulda Melo Pereira
Secretária Municipal de Assistência Social