Diário oficial

NÚMERO: 1014/2025

Volume: 11 - Número: 1014 de 14 de Abril de 2025

14/04/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103F/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103F/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 7.225,05 (Sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 FMAS São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 244 Assistência Comunitária. Programa: 0128 Gestão da Política de Promoção de Ação Social. Projeto De Atividade: 2.099 - Manutenção do Programa Piso Básico Fixo - PBF/CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 Transferências de Recursos do FNAS. SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.___________________________________

Ulda Melo Pereira

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103A/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103A/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 20.751,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.03 Secretaria Mun. de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 Administração Geral. Projeto De Atividade: 2.005 - Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados De Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103G/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103G/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 FMAS São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 243 Assistência a Criança e ao Adolescente. Programa: 0128 Gestão da Política de Promoção de Ação Social. Projeto De Atividade: 2.095 - Manutenção do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos SCFV. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 Transferências de Recursos do FNAS. SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Ulda Melo Pereira

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103E/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103E/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 16.011,40 (Dezesseis mil e onze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 FMS São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 0096 Gestão da Politica de Saúde e Saneamento. Projeto de Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 Transferências Sus Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103D/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103D/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 19.560,94 (Dezenove mil quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 Secretaria Mun. de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto De Atividade: 2.030 - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103C/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103C/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103C/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 17.310,00 (Dezessete mil trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.017 Fundeb. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0403 Ensino Fundamental. Projeto De Atividade: 2.072 - Manutenção da Atividades do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1541000000 Transf. Do Fundeb Comple. União VAAF. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103B/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2101012103B/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: MADSON F. DE FARIAS, CNPJ: 03.141.997/0001-98, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 210101PE/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 13.523,74 (Treze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.07 Secretaria Mun. de Educação. Função: 12 Educação. Subfunção: 361 Ensino Fundamental. Programa: 0465 Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto De Atividade: 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte De Recurso: 1500100100 Receitas de Impostos e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Madson Ferreira de Farias, pela contratada, data da assinatura, 21 de Março de 2025.

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Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

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