PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026, processo adm. nº 030303PE/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível do tipo gasolina comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Etanol, visando atender a demanda deste Munícipio, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 09/04/2026, às 09:00hs (horário local), Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 25 de Março de 2026. Manoel Serafim de Sousa – Secretário de Administração.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220901/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220901/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (TREZENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2026 a 20 de Junho de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Março de 2026.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220902/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220902/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto é a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote – II: povoado Cento do Graça, Valor Total de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2026 a 20 de junho de 2026.. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Março de 2026.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220903/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220903/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a é Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2026 a 20 de junho de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Março de 2026.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220904/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220904/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2026 a 20 de Junho de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Março de 2026.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220905/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220905/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de Março de 2026 a 20 de junho de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Março de 2026.
