EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504A/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 25 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Administração., prazo do contrato de nº 03030012504A/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: de 24 Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027, Sr. Manoel Serafim de Sousa, CPF nº 354.672.903-04, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada data da assinatura 24 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 03030012504D/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 20 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social., prazo do contrato de nº 03030012504D/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: de 24 Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027. Signatários Sra. Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, pela contratada data da assinatura 24 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504C/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 30 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Educação, prazo do contrato de nº 03030012504C/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: de 24 Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027, Sra. Gilcielma de Araújo Lima, CPF: 614.111.723-61, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, CPF nº 927.174.383-00, pela contratada data da assinatura 24 de Abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO (4º) Termo Aditivo do contrato nº 03030012504B/2022, processo nº 0303001PE/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a Empresa: MANOEL MESSIAS M. DE JESUS - ME. CNPJ: 20.284.836/0001-72, OBJETO: prorrogar o contrato de prestação dos serviços de acesso à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa e ser instalado, usando Infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, com no mínimo 25 pontos de 200 MBPS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, prazo do contrato de nº 03030012504B/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, pelo prazo de 12 meses com do mesmo valor contratual original de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: de 24 Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027, Sr. Robson da Silva Carvalho CPF: 918.898.803-10 Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Manoel Messias Mendes de Jesus, CPF nº 927.174.383-00, pela contratada data da assinatura 24 de Abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE 06 de 08/05/2020, e Resolução FNDE 21 de 16/11/2021, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br na sala da CPL, ou através e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 hs informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local. a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverá ser entregue até dia 18/05/2026, as 09:00 (nove) hs São R. do Doca Bezerra/MA., 23/04/2026, Gilcielma de Araújo Lima - Secretária de Educação.