TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2704002/2026
I – Contrato nº 0181007C/2025
II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 110601PE/2025.
III – Empresa contratada: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, Situada na Rua dos Azuloes, Office Tower - Coluna 31 Sala – 831 Nº 01, Renascenca, São Luis-MA. CEP: 65.075-060, neste ato representado pelo Sr. Caíque Melo Santos, portador do CPF: 057.418.143-10.
IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão.
FUNDEB
ORGÃO02– PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA02.17 – FUNDEB – SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAFUNÇÃO12 – EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA0403 – ENSINO FUNDAMENTALPROJETO ATIVIDADE2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTALCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO1540000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSDOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM (X ) NÃO ( )
Valor Total R$: 90.725,50 (noventa mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;
São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 27 de Abril de 2026
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.
Gilcielma De Araújo Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 003/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2704001/2026
I – Contrato nº 0181007C/2025
II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 110601PE/2025.
III – Empresa contratada: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, Situada na Rua dos Azuloes, Office Tower - Coluna 31 Sala – 831 Nº 01, Renascenca, São Luis-MA. CEP: 65.075-060, neste ato representado pelo Sr. Caíque Melo Santos, portador do CPF: 057.418.143-10.
IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão.
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO02- PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA0203 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOFUNÇÃO04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO122 – ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA0052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE2.005 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSDOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM ( ) NÃO ( )
Valor Total R$: 70.367,30 (setenta mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;
São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 27 de Abril de 2026
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.
Manoel Serafim de Sousa
Secretaria Municipal de Administração
Portaria: 001/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1712010301/2022
Termo de Rescisão do contrato nº 1712010301/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA/MA, e a Locadora a Sra. Gildeny do Carmo Souza. OBJETO: Rescisão do contrato cujo objeto é a Locação de 1 (um) imóvel para a casa de apoio da Secretaria municipal de Assistência Social. Conforme especificações contidas no contrato n° 1712030301/2022, da modalidade Dispensa de Licitação Nº 022/2021, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Assinam: Sra. Ulda Melo Pereira, Secretária de Assistência Social e a Sra. Gildeny do Carmo Souza, data da assinatura 06 de Abril de 2026.
