Diário oficial

NÚMERO: 1158/2026

Volume: 12 - Número: 1158 de 2 de Junho de 2026

02/06/2026 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - MAPA DE APURAÇÃO: MAPA DE APURAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO.

Chamada Pública nº 001/2026

Data: 18/05/2026 – 09:00 horas.

Agricultor nº1. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos140QUILO4,71659,402ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.50QUILO6,13306,5012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.650MOLHO4,853.152,50Valor TOTAL. R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)11.958,40Agricultor nº2. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos131QUILO4,71617,012ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.200QUILO6,566,569MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.600QUILO3,473,4710MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 700UNIDADE2,471.729,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos)15.201,26Agricultor nº3. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.500MOLHO3,431.715,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.753,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 1000UNIDADE2,472470,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00Manga Rosa Com polpa firme, intacta e madura, tamanho e coloração uniformes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.400KG6,172.468,00~VALOR TOTAL. R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)17.749,97Agricultor nº4. Antônio Oliveira Farias, CPF: 606.922.393-40.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.200MOLHO3,43686,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.100QUILO6,13613,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)11.679,72Agricultor nº5. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,00~VALOR TOTAL. R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos)12.410,13

Agricultor nº6. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.800UNID1,242.232,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.400MOLHO3,431.372,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.600QUILO5,083.048,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.250MOLHO4,851.212,50~VALOR TOTAL. R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos)16.265,93

Agricultor nº7. Elenilde Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.400KG6,142.456,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.500QUILO5,082.540,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos)19.613,68

Agricultor nº8. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)15.462,68

Agricultor nº9. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,433BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.700UNID1,242.108,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.700MOLHO3,432.401,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)10.886,43VALOR TOTAL. R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 18 de Maio de 2026.

Áquila de Santana Sousa

Presidente da Comissão de Contratação

Verismar Pereira de Almeida

Secretaria da Comissão

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010401/2026

Após analisado o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, ADJUDICA os produtos aos fornecedores individuais da Agricultura Familiar.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO:

Agricultor nº1. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos140QUILO4,71659,402ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.50QUILO6,13306,5012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.650MOLHO4,853.152,50Valor TOTAL. R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)11.958,40Agricultor nº2. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos131QUILO4,71617,012ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.200QUILO6,566,569MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.600QUILO3,473,4710MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 700UNIDADE2,471.729,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos)15.201,26Agricultor nº3. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.500MOLHO3,431.715,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.753,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 1000UNIDADE2,472470,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00Manga Rosa Com polpa firme, intacta e madura, tamanho e coloração uniformes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.400KG6,172.468,00~VALOR TOTAL. R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)17.749,97Agricultor nº4. Antônio Oliveira Farias, CPF: 606.922.393-40.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.200MOLHO3,43686,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.100QUILO6,13613,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)11.679,72Agricultor nº5. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0010MILHO VERDE – Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole – conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,00~VALOR TOTAL. R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos)12.410,13

Agricultor nº6. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.800UNID1,242.232,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.400MOLHO3,431.372,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.600QUILO5,083.048,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.250MOLHO4,851.212,50~VALOR TOTAL. R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos)16.265,93

Agricultor nº7. Elenilde Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.400KG6,142.456,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.500QUILO5,082.540,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos)19.613,68

Agricultor nº8. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde – lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)15.462,68

Agricultor nº9. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,433BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.700UNID1,242.108,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.700MOLHO3,432.401,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO – Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)10.886,43

VALOR TOTAL. R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., em 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

1, Sr. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49, Valor de R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Agricultor 2, Sra. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27, valor de R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos), Agricultor 3, Sra. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11, valor de R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavo), Agricultor 4, Sr. Antônio Oliveira Farias CPF: 606.922.393-40, valor de R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), Agricultor 05, Sr. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793-87, valor de R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos), Agricultor 6, Sr. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91, valor de R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos), Agricultor 7 Sra. Elenilda Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07, valor de R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), Agricultor 8, Sr. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75, valor de R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), Agricultor 9, Sr. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15, valor de R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), com os projetos de vendas em soma total de R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, em 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501A/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501A/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. JOSÉ RIBAMAR JESUS BARROS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 11.958,40 (Onze Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. José Ribamar Jesus Barros, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501B/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501B/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. MARIA FARIAS DE ARAÚJO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 15.201,26 (Quinze Mil Duzentos e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Maria Farias de Araújo, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501C/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501C/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ANTÕNIO OLIVEIRA FARIAS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 11.679,72 (Onze Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Antônio Oliveira Farias, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501D/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501D/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 12.410,43 (Doze Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Wanderley Pereira dos Santos, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501E/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501E/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. ELENILDE RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 19.613,68 (Dezenove Mil Seiscentos e Treze Reais e Sessenta e Oito Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Elenilde Rodrigues da Costa, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501F/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501F/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. EVELLEN KYHARA COLÁCIO BARBOSA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 17.749,97 (Dezessete Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Evellen Kyhara Colácio Barbosa, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501G/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501G/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. GILBERTO DA SILVA MONTEIRO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 10.886,43 (Dez Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Gilberto da Silva Monteiro, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501H/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501H/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ELIÉZIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 15.462,68 (Quinze Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Eliézio Gonçalves do Nascimento, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501I/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501I/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GALDINO ROSALEVES, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 16.265,93 (Dezesseis Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 – Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 – Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 – Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Antônio Francisco Galdino Rosalves, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

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