Diário oficial

NÚMERO: 1158/2026

Volume: 12 - Número: 1158 de 2 de Junho de 2026

02/06/2026 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - MAPA DE APURAÇÃO: MAPA DE APURAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MAPA DE APURAÇÃO.

Chamada Pública nº 001/2026

Data: 18/05/2026 09:00 horas.

Agricultor nº1. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos140QUILO4,71659,402ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.50QUILO6,13306,5012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.650MOLHO4,853.152,50Valor TOTAL. R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)11.958,40Agricultor nº2. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos131QUILO4,71617,012ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.200QUILO6,566,569MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.600QUILO3,473,4710MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 700UNIDADE2,471.729,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos)15.201,26Agricultor nº3. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.500MOLHO3,431.715,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.753,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 1000UNIDADE2,472470,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00Manga Rosa Com polpa firme, intacta e madura, tamanho e coloração uniformes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.400KG6,172.468,00~VALOR TOTAL. R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)17.749,97Agricultor nº4. Antônio Oliveira Farias, CPF: 606.922.393-40.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.200MOLHO3,43686,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.100QUILO6,13613,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)11.679,72Agricultor nº5. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,00~VALOR TOTAL. R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos)12.410,13

Agricultor nº6. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.800UNID1,242.232,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.400MOLHO3,431.372,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.600QUILO5,083.048,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.250MOLHO4,851.212,50~VALOR TOTAL. R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos)16.265,93

Agricultor nº7. Elenilde Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.400KG6,142.456,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.500QUILO5,082.540,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos)19.613,68

Agricultor nº8. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)15.462,68

Agricultor nº9. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,433BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.700UNID1,242.108,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.700MOLHO3,432.401,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)10.886,43VALOR TOTAL. R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 18 de Maio de 2026.

Áquila de Santana Sousa

Presidente da Comissão de Contratação

Verismar Pereira de Almeida

Secretaria da Comissão

Petrônio do Carmo Carvalho

Membro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010401/2026

Após analisado o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, ADJUDICA os produtos aos fornecedores individuais da Agricultura Familiar.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO:

Agricultor nº1. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos140QUILO4,71659,402ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.50QUILO6,13306,5012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.650MOLHO4,853.152,50Valor TOTAL. R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)11.958,40Agricultor nº2. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos131QUILO4,71617,012ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.200QUILO6,566,569MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.600QUILO3,473,4710MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 700UNIDADE2,471.729,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos)15.201,26Agricultor nº3. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.500MOLHO3,431.715,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.753,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 1000UNIDADE2,472470,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00Manga Rosa Com polpa firme, intacta e madura, tamanho e coloração uniformes, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.400KG6,172.468,00~VALOR TOTAL. R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)17.749,97Agricultor nº4. Antônio Oliveira Farias, CPF: 606.922.393-40.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos132QUILO4,71621,722ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1500UNID1,241.860,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.200MOLHO3,43686,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.100QUILO6,13613,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)11.679,72Agricultor nº5. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0010MILHO VERDE Especificação: Milho é um cereal pertencente a espécie Zea mays, grupo: mole conforme portaria nº 845, de 08 de novembro de 1976. Embalagem: O milho deve ser acondicionado em sacos e aniagem ou similar, limpos, resistentes e com peso e tamanho. 900UNIDADE2,472.223,0011MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,00~VALOR TOTAL. R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos)12.410,13

Agricultor nº6. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade300UNID4,981.494,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.800UNID1,242.232,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.400MOLHO3,431.372,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.600QUILO5,083.048,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.700QUILO3,472.429,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.250MOLHO4,851.212,50~VALOR TOTAL. R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos)16.265,93

Agricultor nº7. Elenilde Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.400KG6,142.456,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma400QUILO7,432.972,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.500QUILO5,082.540,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos)19.613,68

Agricultor nº8. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,432ALFACE - Especificações: tipo crespa: Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, Características: folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade400UNID4,981.992,003BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.500UNID1,241.860,004BATATA DOCE: Especificações - lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem.200KG6,141.228,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.300MOLHO3,431.029,006FEIJÃO COMUM- Especificação: feijão vermelho ou branco tipo um, (01) novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, procedência nacional, apresentando ausência de parasitas, larvas, sujidades, livre de mofo, mistura de outras variedades, espécies e substâncias nocivas, prazo de validade mínima de 6 meses, a parti da data da entrega, constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 1 quilograma300QUILO7,432.229,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.400QUILO6,562.624,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,009MELANCIA - Especificação: Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto, Fruto arredondado ou alongado, de polpa vermelha, casca verde lustrosa, com estrias verdes - escuras no sentido do comprimento, categoria: Extra graúda, ausência de defeitos graves (manchas escuras, passado, rachaduras e podridão). Embalagem: As melancias devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas, secas e que não transmitam odor ou sabor estranho ao produto. As embalagens também deverão assegurar uma adequada conservação ao produto.500QUILO3,471.735,0011PIMENTÃO - Fruto fresco de tamanho médio, com características integra e de primeira qualidade, verde, limpo, isento de sujidades, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderido a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.25QUILO6,13153,2512VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.200MOLHO4,85970,00~VALOR TOTAL. R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)15.462,68

Agricultor nº9. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15.

ITEMOBJETOQUANT.UNID.V.UNIT.V. TOTAL1ABOBORA - Especificação: Fruto da aboboreira da família Cucurbitaceae, formato globular achatado, casca rugosa de cor verde escuro e sem brilho, polpa amarelo intenso, peso médio de 2,0 a 2,5 kg. Embalagem: As abóboras deverão ser entregues frescas e em adequados padrões de qualidade, estar acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e limpos133QUILO4,71626,433BANANA - Especificação: Fruta tropical, categoria extra ou tipo exportação, comprimento mínimo: 12 cm, forma de apresentação penca (10 ou mais frutos), cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. A polpa deve estar intacta e firme, características gerais: Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprio da espécie e variedades, sem presença de defeito graves (amassado e dano profundo)1.700UNID1,242.108,005CHEIRO VERDE - Especificações: Cheiro verde in natura, completo (cebolinha, coentro e chicória) condimento in natura amarrado em forma de maço, aproximadamente 50g, não estragados isenta de parasitas.700MOLHO3,432.401,007MACAXEIRA - Especificação: Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.500QUILO6,563.280,008MAMÃO Especificação: Entende-se por mamão, os frutos da espécie carica papaya L, categoria extra, ausência de defeitos graves (podridão, dano profundo, imaturo e dano mecânico), fruto colorido, só com o pescoço verde, mínimo de 75% da superfície do fruto amarelo, peso por unidade de 1 a 2,2 kg. Sem sinais de amassado, sem rupturas.200QUILO5,081.016,0012VINAGREIRA (CUXÁ) - Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada ou escovada, coloração uniforme, isento de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.300MOLHO4,851.455,00~VALOR TOTAL. R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)10.886,43

VALOR TOTAL. R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

1, Sr. José Ribamar Jesus Barros, CPF: 257.208.133-49, Valor de R$ 11.958,40 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Agricultor 2, Sra. Maria Farias de Araújo, CPF: 039.365.243-27, valor de R$ 15.201,26 (quinze mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos), Agricultor 3, Sra. Evellen Kyhara Colacio Barbosa, CPF: 576.931.218-11, valor de R$ 17.749,97 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavo), Agricultor 4, Sr. Antônio Oliveira Farias CPF: 606.922.393-40, valor de R$ 11.679,72 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), Agricultor 05, Sr. Wanderley Pereira dos Santos, CPF: 335.399.793-87, valor de R$ 12.410,43 (doze mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos), Agricultor 6, Sr. Antônio Francisco Galdino Rosalves, CPF: 344.327.443-91, valor de R$ 16.265,93 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove e três centavos), Agricultor 7 Sra. Elenilda Rodrigues da Costa, CPF: 044.884.611-07, valor de R$ 19.613,68 (dezenove mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), Agricultor 8, Sr. Eliezio Goncalves do Nascimento, CPF: 001.839.173-75, valor de R$ 15.462,68 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), Agricultor 9, Sr. Gilberto da Silva Monteiro, CPF: 823.850.921-15, valor de R$ 10.886,43 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), com os projetos de vendas em soma total de R$ 131.228,50 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)

São Raimundo do Doca Bezerra Maranhão, em 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501A/2026
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EXTRATO DO CONTRATO N° 200501A/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. JOSÉ RIBAMAR JESUS BARROS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 11.958,40 (Onze Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. José Ribamar Jesus Barros, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501B/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501B/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. MARIA FARIAS DE ARAÚJO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 15.201,26 (Quinze Mil Duzentos e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Maria Farias de Araújo, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501C/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501C/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ANTÕNIO OLIVEIRA FARIAS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 11.679,72 (Onze Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Antônio Oliveira Farias, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501D/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501D/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 12.410,43 (Doze Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Wanderley Pereira dos Santos, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501E/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501E/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. ELENILDE RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 19.613,68 (Dezenove Mil Seiscentos e Treze Reais e Sessenta e Oito Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Elenilde Rodrigues da Costa, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501F/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501F/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sra. EVELLEN KYHARA COLÁCIO BARBOSA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 17.749,97 (Dezessete Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Evellen Kyhara Colácio Barbosa, fornecedora individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501G/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501G/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. GILBERTO DA SILVA MONTEIRO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 10.886,43 (Dez Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Gilberto da Silva Monteiro, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501H/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501H/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ELIÉZIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 15.462,68 (Quinze Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Eliézio Gonçalves do Nascimento, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 200501I/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 200501I/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA., e o TRABALHADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR: Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GALDINO ROSALEVES, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 010401/2026, da CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº 04 de 2 de Abril de 2015. VALOR: O valor total do contrato será de R$ 16.265,93 (Dezesseis Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), Vigência: de 19 de Maio de 2026 à 19 de Maio de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 20 - F M E - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função: 12 Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 0251 Alimentação Escolar Projeto/Atividade: 2.022 Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recursos: 1552000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PNAE. SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Antônio Francisco Galdino Rosalves, fornecedor individual, data da assinatura, 19 de Maio de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

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