ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública a presente ERRATA referente ao EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172407N/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1160, de 08 de junho de 2026.

ONDE SE LÊ: “VALOR com acréscimo de 25%, Valor de R$: 25.711,25 (vinte e sete mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).” LEIA-SE: “VALOR com acréscimo de 25%, Valor de R$: 25.711,25 (vinte e cinco mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).

Ficam ratificadas e inalteradas as demais informações constantes no EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172407N/2025, publicado no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Volume 12, Número 1160, de 08 de junho de 2026.

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, 10 de Junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da LuzSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0206001/2026

I – Contrato nº 0181112B/2025

II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 110601PE/2025.

III – Empresa contratada: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, Situada na Rua dos Beija Flores, Bairro: Ponta do Farol nº 25, São Luis-MA. CEP: 65.077-150, neste ato representado pelo Sr. Caíque Melo Santos, portador do CPF: 057.418.143-10.

IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão.

FMS

ORGÃO02– PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA02.18 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO10 – SAÚDESUBFUNÇÃO301 – ATENÇÃO BÁSICAPROGRAMA0096 – GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E SANEAMENTOPROJETO ATIVIDADE2.079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃODOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM ( ) NÃO ( x )

Valor Total R$: 12.112,09 (doze mil cento e doze reais e nove centavos).

V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 02 de Junho de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Robson da Silva Carvalho

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0106001/2026

I – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1106011007/2025

II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 110601PE/2025.

III – Empresa contratada: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, Situada na Rua dos Beija Flores, Bairro: Ponta do Farol nº 25, São Luis-MA. CEP: 65.077-150, neste ato representado pelo Sr. Caíque Melo Santos, portador do CPF: 057.418.143-10.

IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação deste Munícipio de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão.

FUNDEB

ORGÃO02– PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA02.17 – FUNDEB – SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAFUNÇÃO12 – EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO361 – ENSINO FUNDAMENTALPROGRAMA0403 – ENSINO FUNDAMENTALPROJETO ATIVIDADE2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTALCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO1540000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOSDOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM ( ) NÃO ( x )

Valor Total R$: 84.574,14 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).

V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 01 de Junho de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2025