EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao Contrato nº 0809001/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809001/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da Secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra, - MA, Lote - I: E. M. IDALINA OLIVEIRA – POVOADO TRÊS LAGOAS – Valor Total de R$ 216.363,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de junho de 2026 a 03 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretaria Municipal de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de junho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao Contrato Nº 0809003/2023, Processo Administrativo nº 150601TP/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809003/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, Lote - III: CRECHE PINGO DE GENTE – Valor Total de R$ 159.950,03 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e reais e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa), dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de junho de 2026 a 03 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de junho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14° (DÉCIMO QUARTO) Termo Aditivo ao contrato Nº 0501006/2023. Processo Administrativo nº 041101/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0510006/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio e sarjeta em vias urbanas e rurais com recuperação de passeio em concreto neste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Valor do Contrato original global: R$ 825.134,66 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Março de 03 de Junho de 2026 a 03 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: o Sr. Alex Conceição da Luz, secretário de Obras, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 03 de Junho de 2026.
Alex Conceição da Luz
Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° (SÉTIMO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de junho de 2026 a 05 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Março de 2026.
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2001008/2026
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretária de Obras Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2001008/2026, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor do Contrato original global: R$ 572.276,38 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: Quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 20 de Maio de 2026 a 20 de setembro de 2026. Signatários: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 20 de Maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
