EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao Contrato nº 0809004/2023. Processo Administrativo nº 150601TP/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0809004/2023, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios público da secretaria de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, Lote - IV: E. M. PRINCESA ISABEL – POVOADO TRÊS RIOS – Valor Total de R$ 156.696,54 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de junho de 2026 a 03 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 03 de junho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271106A/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 47.416,49 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Politica De Saude E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais De Consumo. Fonte De Recurso: 1600000000 – Transferências Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Saúde

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Povoado 3 Lagoas Zona Rural deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 130401CP/2026, da modalidade Concorrência n° 004/2026, Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, a secretaria de Obras no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 279.012,56 ( duzentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta e seis centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 03 de Junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. 130401CP/2026

CONCORRÊNCIA N'b0 004/2026

O Secretário de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n'b0 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Povoado 3 Lagoas Zona Rural deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 130401CP/2026, da modalidade Concorrência n° 004/2026, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Construtora Rocha LTDA / CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra - MA, com proposta apresentada no valor de RS 279.012,56 ( duzentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta e seis centavos).

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 08 de Junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras

EXTRATO DO CONTRATO N° 100601004/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Construtora Rocha LTDA CNPJ: 10.917.174/0001-77, Endereço: Rua do Corrupião, 01, Lote 12, Quadra 76, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra – MA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Povoado 3 Lagoas Zona Rural deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme especificações dos serviços contidos no Processo Administrativo nº 130401CP/2026, e Concorrência nº 004/2026. Valor do contrato RS 279.012,56 (Duzentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. SECRETARIA DE ESPORTES ORGÃO 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE FUNÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 0721 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROJETO ATIVIDADE 1.033 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Conceição da Luz, Secretario de Obras pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis – MA. Data da assinatura 10 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0271106B/2026

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, e a Empresa: AUTO PECAS.COM EIRELI, CNPJ: 13.702.353/0001-85 Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lubrificantes peças automotivas novas e originais e acessórios para veículos leves e pesados, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 110601PE2/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 50.031,00 (cinquenta mil e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Obras, Serviço pub. E Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. José Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 11 de Junho de 2026.

Alex Conceição da Luz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo