EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0341206/2026

PARTES: SECRETARIA DE CULTURA, e a Empresa: A DE J C CUTRIM EIRELI, CNPJ: 17.280.741/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na realização e animação das festividades constantes no calendário cultural visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 031102PR/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 71.075,00 (Setenta e um mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 -Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 14 - Secretaria Municipal de Cultura. Função: 13 – Cultura. Subfunção: 392 – Difusão Cultural. Programa: 04 73 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade: 2.067 – Desenvolvimento de Atividades Folclóricas, Artísticas e Culturais. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Imposto - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Morais Lima, pela Contratante e o Sr. Alex de Jesus Castro Cutrim, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0011206/2026

PARTES: SECRETARIA DE CULTURA, e a Empresa: A DE J C CUTRIM EIRELI, CNPJ: 17.280.741/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na realização e animação das festividades constantes no calendário cultural visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 050101P/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 189.995,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 -Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 14 - Secretaria Municipal de Cultura. Função: 13 – Cultura. Subfunção: 392 – Difusão Cultural. Programa: 04 73 – Difusão Cultural. Projeto/Atividade: 2.067 – Desenvolvimento de Atividades Folclóricas, Artísticas e Culturais. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Imposto - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro de Morais Lima, pela Contratante e o Sr. Alex de Jesus Castro Cutrim, pela contratada, data da assinatura, 12 de Junho de 2026.

Maria do Socorro de Morais Lima

Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 0111311/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. O. ALVES LTDA, CNPJ: 19.907.409/0001-14. Sede na Rua Santa Terezinha, 13, Centro - Lago da Pedra – MA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de exames especializados (ultrassonografias diversas, Raio-X), visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 011/2025, contrato n° 0111311/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: acréscimo de 25% ao valor do contrato 0111311/2025. BASE LEGAL: artigo 125 da lei da Lei Federal nº 14.133, de 2021.VALOR: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 de junho de 2026 a 13 de Novembro de 2026. Signatários: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Allan Oliveira Alves, pela contratada, data da assinatura, 01 de Junho de 2026.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220901/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220901/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (Trezentos mil duzentos e dez reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de Junho de 2026.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220902/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220902/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote II é de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de Junho de 2026.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220903/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220903/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a é Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de Junho de 2026.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220904/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220904/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra–MA. Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de junho de 2026.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220905/2025

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220905/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra–MA. Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 19 de junho de 2026 a 19 de Setembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 19 de Junho de 2026.