PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA.
Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026, processo administrativo nº 200501PE/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, visando atender a demanda deste Munícipio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 08/07/2026, às 09:00hs (nove) (horário de Brasília); Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na – CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra – MA. 25 de junho de 2026, Gilcielma de Araújo Lima, Secretária de Educação
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205E/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av. Burguesas, N° 20, Quadra 22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um veículos do tipo Ônibus para atender a demanda da secretaria municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205E/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0090205H/2025 pelo período de 03 (Três) meses, com acréscimo de 25% ao valor do Contrato 0090205H/2025, acréscimo de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Artigo 107 e artigo 125 da lei da Lei 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2026 a 29 de Agosto de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 29 de Maio de 2026.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0090205H/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: MPA CONSTRUTORA LTDA, Situada na Av. Burguesas, N° 20, Quadra22, Parque Santa Clara, Bacabal – MA, inscrita no CNPJ: 27.082.743/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo Ônibus para atender a demanda da secretaria municipal de Administração deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0090205H/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0090205H/2025, pelo período de 03 (Três) meses, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato 0090205H/2025, valor do acréscimo de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Artigo 107, artigo 125 da lei da Lei 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2026 a 29 de Agosto de 2026. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Matheus Pereira de Araújo, pela contratada, data da assinatura, 29 de Maio de 2026.
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 260601003/2024
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Junho de 2026 a 24 de outubro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 24 de Junho de 2026.
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 300501014/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, situada na rua Lauro Maia n° 1120, Bairro Fatima, CEP: 60.055-295, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ 02.288.268/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo – CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, sistema contábil, e controle de bens patrimonial, gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011, neste Município, de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, conforme especificações contidas no Dispensa de Licitação de nº 014/2022, contrato nº 300501014/2022. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (Três) meses, ao contrato. BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei nº 14.133 de 2021. Com acréscimo de 25% ao valor do contrato n° 300501014/2022, valor de R$ 8.550,00 (Oito mil quinhentos e cinquenta reais), conforme o artigo 125 da lei da Lei Federal nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2026 a 29 de Agosto de 2026. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Luciano Peixoto Guedes pela contratada, data da assinatura, 29 de Maio de 2026.
