Diário oficial

NÚMERO: 1174/2026

Volume: 12 - Número: 1174 de 9 de Julho de 2026

09/07/2026 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0140207A/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0140207A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0604001PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 1.464.665,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0203 Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 0052 - Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Almir Gonçalves Coelho Neto, pela contratada, data da assinatura, 02 de Julho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0140207B/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0140207B/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0604001PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 1.662.660,00 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 Fundo Municipal De Saúde Fms. Função:10 Saúde. Subfunção:301 Atenção Básica. Programa:0096 Gestão Da Política De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde Fms. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1600000000- Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pelo Contratante e o Sr. Almir Gonçalves Coelho Neto, pela contratada, data da assinatura, 02 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO: ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encarte da Ata de Registro de Preços, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

RAZÃO SOCIAL: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE

CNPJ: 48.182.699/0001-84

ENDEREÇO: R DOS BEIJA FLORES, N 25 PONTA DO FAROL, SÃO LUIS-MA

CEP: 65.077-150

E-MAIL: INGEST.SERVICOS@GMAIL.COM

REPRESENTANTE LEGAL

NOME: Almir Gonçalves Coelho Neto

CPF: 988.603.133-68 ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à execução de serviços de zeladoria e limpeza em geral, incluindo a higienização e conservação de dependências, móveis, utensílios e instalações; limpeza de vidros, fachadas e superfícies; remoção e descarga de resíduos; verificação de portas, janelas e do consumo de água; bem como o apoio a rotinas auxiliares como preenchimento de formulários, alimentação de sistemas e orientação ao público, conforme orientação do superior imediato.61500Horas16,711.027.665,002AGENTE DE PORTARIA Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao controle de acesso de pessoas e veículos às dependências, com recepção, orientação e encaminhamento do público; abertura e fechamento dos prédios públicos e controle do quadro de chaves; coleta e entrega interna e externa de documentos e volumes; inspeção das instalações; comunicação de irregularidades à autoridade competente; e zelo pela ordem, guarda e segurança do patrimônio sob sua responsabilidade, apresentando-se devidamente uniformizado.41500Horas12,18505.470,003AUXILIAR ADMINISTRATIVO Profissional, com no mínimo ensino médio completo, destinado ao apoio às rotinas administrativas, compreendendo coleta e

tratamento de dados, digitação de textos e documentos, arquivamento e classificação de correspondências e expedientes, protocolo e organização documental, controle de estoque e recebimento de materiais, redação de expedientes simples (memorandos, cartas, minutas e formulários) e atendimento ao público com ética e compromisso, apresentando-se devidamente uniformizado.61500Horas18,261.122.990,004MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES -

Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B", destinado à condução segura de veículos leves para transporte de servidores, documentos, mercadorias e apoio logístico às atividades institucionais; com controle de consumo de combustível, quilometragem e lubrificação; cumprimento de itinerários e normas de trânsito; inspeção diária e zelo pelo veículo e sua documentação; registro de quilometragem e horários; e comunicação de defeitos ou reparos ao superior imediato, apresentando-se devidamente uniformizado.41000Horas20,40836.400,005SERVIÇOS DE AUXILIARES Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à prestação de serviços auxiliares de apoio operacional de caráter geral e complementar às atividades das unidades atendidas, abrangendo as tarefas de suporte material e logístico que não constituam atribuição específica das demais funções previstas neste Termo de Referência; executando atividades de apoio às rotinas e demandas operacionais conforme a necessidade da Administração.30000Horas15,75472.500,006MOTORISTA Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D", destinado à condução de veículos de transporte coletivo de passageiros e cargas.24000Horas15,37368.880,007MONITOR DE ÔNIBUS Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao acompanhamento e à segurança dos alunos durante o transporte escolar.24000Horas17,71425.040,008SERVIÇOS DE PORTARIA (VIGIA) Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à guarda e à proteção do patrimônio público, com a observação da movimentação nas dependências para prevenir perdas, incêndios, acidentes e demais anormalidades.25000Horas14,86371.500,00Valor Total. R$: 5.130.445,00 (Cinco milhões, cento e trinta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)5.130.445,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Manoel Serafim de Sousa, homologa os itens referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

RAZÃO SOCIAL: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE

CNPJ: 48.182.699/0001-84

ENDEREÇO: R DOS BEIJA FLORES, N 25 PONTA DO FAROL, SÃO LUIS-MA

CEP: 65.077-150

E-MAIL: INGEST.SERVICOS@GMAIL.COM

REPRESENTANTE LEGAL

NOME: Almir Gonçalves Coelho Neto

CPF: 988.603.133-68 ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à execução de serviços de zeladoria e limpeza em geral, incluindo a higienização e conservação de dependências, móveis, utensílios e instalações; limpeza de vidros, fachadas e superfícies; remoção e descarga de resíduos; verificação de portas, janelas e do consumo de água; bem como o apoio a rotinas auxiliares como preenchimento de formulários, alimentação de sistemas e orientação ao público, conforme orientação do superior imediato.61500Horas16,711.027.665,002AGENTE DE PORTARIA Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao controle de acesso de pessoas e veículos às dependências, com recepção, orientação e encaminhamento do público; abertura e fechamento dos prédios públicos e controle do quadro de chaves; coleta e entrega interna e externa de documentos e volumes; inspeção das instalações; comunicação de irregularidades à autoridade competente; e zelo pela ordem, guarda e segurança do patrimônio sob sua responsabilidade, apresentando-se devidamente uniformizado.41500Horas12,18505.470,003AUXILIAR ADMINISTRATIVO Profissional, com no mínimo ensino médio completo, destinado ao apoio às rotinas administrativas, compreendendo coleta e tratamento de dados, digitação de textos e documentos, arquivamento e classificação de correspondências e expedientes, protocolo e organização documental, controle de estoque e recebimento de materiais, redação de expedientes simples (memorandos, cartas, minutas e formulários) e atendimento ao público com ética e compromisso, apresentando-se devidamente uniformizado.61500Horas18,261.122.990,004MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES - Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B", destinado à condução segura de veículos leves para transporte de servidores, documentos, mercadorias e apoio logístico às atividades institucionais; com controle de consumo de combustível, quilometragem e lubrificação; cumprimento de itinerários e normas de trânsito; inspeção diária e zelo pelo veículo e sua documentação; registro de quilometragem e horários; e comunicação de defeitos ou reparos ao superior imediato, apresentando-se devidamente uniformizado.41000Horas20,40836.400,005SERVIÇOS DE AUXILIARES Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à prestação de serviços auxiliares de apoio operacional de caráter geral e complementar às atividades das unidades atendidas, abrangendo as tarefas de suporte material e logístico que não constituam atribuição específica das demais funções previstas neste Termo de Referência; executando atividades de apoio às rotinas e demandas operacionais conforme a necessidade da Administração.30000Horas15,75472.500,006MOTORISTA Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D", destinado à condução de veículos de transporte coletivo de passageiros e cargas.24000Horas15,37368.880,007MONITOR DE ÔNIBUS Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao acompanhamento e à segurança dos alunos durante o transporte escolar.24000Horas17,71425.040,008SERVIÇOS DE PORTARIA (VIGIA) Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à guarda e à proteção do patrimônio público, com a observação da movimentação nas dependências para prevenir perdas, incêndios, acidentes e demais anormalidades.25000Horas14,86371.500,00Valor Total. R$: 5.130.445,00 (Cinco milhões, cento e trinta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)5.130.445,00

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 02 de Julho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, o Secretário de Administração, Sr. Manoel Serafim de Sousa, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação.

**OBS: Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de interesse do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

RAZÃO SOCIAL: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE

CNPJ: 48.182.699/0001-84

ENDEREÇO: R DOS BEIJA FLORES, N 25 PONTA DO FAROL, SÃO LUIS-MA

CEP: 65.077-150

E-MAIL: INGEST.SERVICOS@GMAIL.COM

REPRESENTANTE LEGAL

NOME: Almir Gonçalves Coelho Neto

CPF: 988.603.133-68 ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID.V. UNIT.V. TOTAL1AUXILIAR OPERACIONAL Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à execução de serviços de zeladoria e limpeza em geral, incluindo a higienização e conservação de dependências, móveis, utensílios e instalações; limpeza de vidros, fachadas e superfícies; remoção e descarga de resíduos; verificação de portas, janelas e do consumo de água; bem como o apoio a rotinas auxiliares como preenchimento de formulários, alimentação de sistemas e orientação ao público, conforme orientação do superior imediato.61500Horas16,711.027.665,002AGENTE DE PORTARIA Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao controle de acesso de pessoas e veículos às dependências, com recepção, orientação e encaminhamento do público; abertura e fechamento dos prédios públicos e controle do quadro de chaves; coleta e entrega interna e externa de documentos e volumes; inspeção das instalações; comunicação de irregularidades à autoridade competente; e zelo pela ordem, guarda e segurança do patrimônio sob sua responsabilidade, apresentando-se devidamente uniformizado.41500Horas12,18505.470,003AUXILIAR ADMINISTRATIVO Profissional, com no mínimo ensino médio completo, destinado ao apoio às rotinas administrativas, compreendendo coleta e

tratamento de dados, digitação de textos e documentos, arquivamento e classificação de correspondências e expedientes, protocolo e organização documental, controle de estoque e recebimento de materiais, redação de expedientes simples (memorandos, cartas, minutas e formulários) e atendimento ao público com ética e compromisso, apresentando-se devidamente uniformizado.61500Horas18,261.122.990,004MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES -

Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B", destinado à condução segura de veículos leves para transporte de servidores, documentos, mercadorias e apoio logístico às atividades institucionais; com controle de consumo de combustível, quilometragem e lubrificação; cumprimento de itinerários e normas de trânsito; inspeção diária e zelo pelo veículo e sua documentação; registro de quilometragem e horários; e comunicação de defeitos ou reparos ao superior imediato, apresentando-se devidamente uniformizado.41000Horas20,40836.400,005SERVIÇOS DE AUXILIARES Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à prestação de serviços auxiliares de apoio operacional de caráter geral e complementar às atividades das unidades atendidas, abrangendo as tarefas de suporte material e logístico que não constituam atribuição específica das demais funções previstas neste Termo de Referência; executando atividades de apoio às rotinas e demandas operacionais conforme a necessidade da Administração.30000Horas15,75472.500,006MOTORISTA Profissional, com no mínimo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D", destinado à condução de veículos de transporte coletivo de passageiros e cargas.24000Horas15,37368.880,007MONITOR DE ÔNIBUS Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado ao acompanhamento e à segurança dos alunos durante o transporte escolar.24000Horas17,71425.040,008SERVIÇOS DE PORTARIA (VIGIA) Profissional, com no mínimo ensino fundamental completo, destinado à guarda e à proteção do patrimônio público, com a observação da movimentação nas dependências para prevenir perdas, incêndios, acidentes e demais anormalidades.25000Horas14,86371.500,00Valor Total. R$: 5.130.445,00 (Cinco milhões, cento e trinta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)5.130.445,00

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 01 de Julho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0140207C/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0140207C/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA MA, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ: 48.182.699/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 0604001PE/2026 da modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 2.003.120,00 (dois milhões três mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão:02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 Fundeb São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:12 Educação. Subfunção:361 Ensino Fundamental. Programa:0403 Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso:1540000000- Transferências Do Fundeb Impostos. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pelo Contratante e o Sr. Almir Gonçalves Coelho Neto, pela contratada, data da assinatura, 02 de Julho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

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