EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0200807/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 020602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 334.240,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: de 08 de Julho de 2026 a 08 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.20 – F.M.E - Fundo Municipal De Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 306 – Alimentação E Nutrição. Programa: 0251 – Alimentação Escolar. Projeto Atividade: 2.022 – Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1552000000 – Transferência De Recursos Do PNAE: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel De Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 08 de Julho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação