EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0222907/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de móveis Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 030602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 171.965,00 (cento e setenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 29 de Julho de 2026 a 29 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:12 – Educação. Subfunção:365 – Educação Infantil. Programa:0401 – Educação Infantil. Projeto Atividade: 1.054 Aquisição De Material Permanente Fundeb. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equip. E Material Permanente. Fonte De Recurso:1542000000 – Transf. Fundeb – Comple. União - Vaat. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Mauro Sergio Pinto Miritiba, pela contratada, data da assinatura, 29 de Julho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0222907B/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de móveis Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 030602PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 255.694,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 29 de Julho de 2026 a 29 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função:12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa: 0465 – Expansão Valorização e Melhoria do Ensino. Projeto Atividade: 1.027 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para a Sec. de Educação. Classificação Econômica: 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Fonte De Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Mauro Sergio Pinto Miritiba, pela contratada, data da assinatura, 29 de Julho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
