Diário oficial

NÚMERO: 1182/2026

Volume: 12 - Número: 1182 de 4 de Agosto de 2026

04/08/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0152007A/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0152007A/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 37.664.917/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, conforme Processo Administrativo nº 200501PE/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). -~VIGÊNCIA: de 20 de Julho de 2026 a 20 de Julho de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030 – Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Luiz Felipe Aranha Pinheiro, Pela Contratada, Data da Assinatura, 20 de Julho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0152007B/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0152007B/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 37.664.917/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, conforme Processo Administrativo nº 200501PE/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). -~VIGÊNCIA: de 20 de Julho de 2026 a 20 de Julho de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0220– F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa:0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação –Qse. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo Fonte De Recurso:1550000000 –Transferência Do Salário Educação. - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Luiz Felipe Aranha Pinheiro, Pela Contratada, Data da Assinatura, 20 de Julho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3007001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3007001/2026

I – Contrato nº 0152007A/2026

II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 200501PE/2026.

III – Empresa contratada: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, Situada na Av: Getúlio Vargas, nº 145, SALA 04, Apeadouro, CEP: 65.030-005, São Luís – MA., inscrita no CNPJ: 37.664.917/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Luiz Felipe Aranha Pinheiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 000059708596-0 SESP/MA., CPF: 024.971.883-94.

IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda da secretaria de educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

ORGÃO02- PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA0207– SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO12 – EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO365 – EDUCAÇÃO INFANTILPROGRAMA0402 – EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PROJETO ATIVIDADE2.126 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE – EDUCAÇÃO INFANTILCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITAFONTE DE RECURSO1500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. EDUCAÇÃODOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM (X) NÃO ( )

Valor Total R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).

V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 30 de Julho de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - APOSTILAMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3007002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1º PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3007002/2026

I – Contrato nº 0152007B/2026

II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 200501PE/2026.

III – Empresa contratada: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, Situada na Av: Getúlio Vargas, nº 145, SALA 04, Apeadouro, CEP: 65.030-005, São Luís – MA., inscrita no CNPJ: 37.664.917/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Luiz Felipe Aranha Pinheiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 000059708596-0 SESP/MA., CPF: 024.971.883-94.

IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda da secretaria de educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.

ORGÃO02- PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA0220– F.M.E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO12 – EDUCAÇÃOSUBFUNÇÃO365 – EDUCAÇÃO INFANTILPROGRAMA0402 – EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADEPROJETO ATIVIDADE2.125 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE – EDUCAÇÃO INFANTILCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITAFONTE DE RECURSO1550000000 –TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃODOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM (X) NÃO ( )

Valor Total R$: 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).

V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 30 de Julho de 2026

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, nos autos do Processo Administrativo nº 260601/2026, torna público, em obediência ao disposto no Decreto Municipal nº 004/2022, de 18 de Maio de 2022, e no art. 86 da Lei nº 14.133/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da prefeitura municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.

Os órgãos ou entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Antônio Neto nº 249, centro, ou encaminhá-lo para o e- mail: administracao@saoraimundo-dodocabezerra.ma.gov.br manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte;

2 – Descrição da necessidade da contratação;

3 – Local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência.

1.Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a)Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação da Intenção de Registro de Preço – IRP.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços implicará concordância integral com o objeto e com as condições da licitação, bem como adesão ao conteúdo do Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo órgão gerenciador, nos termos da Orientação Normativa da AGU nº 102, de 12 de dezembro de 2025.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade no Registro de Preços.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovado o preço vantajoso.

Caso se identifique a necessidade de inclusão de itens não previstos na planilha anexa a esta IRP, o órgão ou entidade interessada poderá acrescentá-los, de acordo com suas necessidades específicas, desde que guardem compatibilidade com a natureza do objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 04 de Agosto de 2026

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Administração

Manoel Serafim de Sousa

Secretário Municipal

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da prefeitura municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

ITENS E QUANTITATIVOS

ITEMDESCRIÇÃOQUANTIDADEUNIDADE1ANTIVÍRUS COM PROTEÇÃO CONTRA SPYWARES, ADWARES, CAVALO DE TRÓIA - DLL, KEYLOGGE8Unidade2AUTOTRANSFORMADOR DE ENT.: 220V E SAÍDA 120V 15000VA COM PINO DE ATERRAMENTO.6Unidade3COMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE I5 3.0 GHZ Especificação: Computador contendo configurações mínimas similares ou equivalentes com Processador Intel Core i5 3.0 GHz com Placa Mãe com sistema de Som, Vídeo e Rede 10/100/100 On-board, Memória 4GB DDR-3 1333mhz, SSD 120gb 5200rpm, Monitor 19".4Unidade4COMPUTADOR COM PROCESSADOR INTEL CORE i3 3.0 GHz OU MAIS Especificação: Computador contendo configurações mínimas similares/equivalentes ou superior à Processador Intel Core i3, 3.0 GHz ou mais, Placa Mãe com sistema de Som, Vídeo e Rede 10/100/100 On-board, Memória 4GB DDR-3 1333mhz ou mais, HD com capacidade de 500gb 5200rpm.4Unidade5ESTABILIZADOR 300VA COM ENTRADA BIVOLT E SAÍDA 115V., 4 TOMADAS. Especificação: Estabilizador 300VA com Entrada Bivolt e saída 115v., 4 tomadas.4Unidade6FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPUTADORES ATX E SATA, Especificação: Fonte de alimentação para computadores ATX e SATA, potência máxima 450w, 20+4 pinos, conector SATA: 2.3Unidade7FOTO CONDUTOR DR-3440 (ou DR-3472 / DR-820) para uso em impressoras como o modelo BROTHER MFC-L5902DW3Unidade8CILINDRO / FOTO CONDUTOR DR-1060 para Impressora do tipo Brother MFC-1617 (ou DCP-1617NW)4Unidade9SSD 480GB similares/equivalentes ao Get Sata III 2,5" Leitura 500MB/s Gravação 400MB/s Especificações Técnicas Principais (SSD Get 480GB SATA): Capacidade: 480 GB; Interface: SATA III (6Gb/s); Formato: 2,5 polegadas (7 mm de espessura); Velocidade de Leitura: Até 500 MB/s; Velocidade de Gravação: Até 400 MB/s; Tipo de NAND: 3D NAND4Unidade10HD EXTERNO COM CAPACIDADE DE 1TB, USB 3.0, VELOCIDADE Especificação: Hd Externo com capacidade de 1tb, Usb 3.0,Velocidade de transferência de dados: Até 480 Mb/seg.4Unidade11SSD 960GB similares/equivalentes ao Get Sata III 2,5" Leitura 500MB/s Gravação 400MB/s Especificações Técnicas (SSD Get 960GB SATA 2.5") Marca: GET (Goldentec); Capacidade: 960 GB; Fator de Forma: 2,5 polegadas; Interface: SATA III (6Gb/s); Tipo de Memória NAND: 3D NAND; Velocidade de Leitura Sequencial: Até 500 MB/s; Velocidade de Gravação Sequencial: Até 400 MB/s6Unidade12SSD 240GB similares/equivalentes ao Get Sata III 2,5" Leitura 500MB/s Gravação 400MB/s. Especificações Técnicas (SSD GET 240GB 2.5" SATA III): Marca: GET; Modelo: 240GB SATA 2.5" (comumente referenciado como OEM); Capacidade: 240GB; Fator de Forma: 2,5 polegadas; Interface: SATA III 6Gb/s (retrocompatível com SATA II/I); Velocidade de Leitura: Até 500 MB/s; Velocidade de Gravação: Até 400 MB/s; Tipo de NAND: 3D NAND; MTBF (Vida Útil): 1,5 milhão de horas6Unidade13IMPRESSORA LASER COM VELOCIDADE MÁXIMA EM PRETO 21 (PPM). Especificação: Impressora laser similares/equivalentes com Velocidade Máxima em Preto 21 (ppm), Impressão com Resolução (máxima) em dpi Até 2400 x 600 dpi, Volume Máximo de Ciclo Mensal 10000 páginas, Interfaces USB, Capacidade da Bandeja de Papel de 150 folhas, Memória Padrão 1 MB, Capacidade de Saída do Papel 50 folhas, Velocidade do Processador 200 MHz.2Unidade14IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONO WIRELESS 110V, MEMÓRIA PADRÃO: 32 MB. Especificação: Impressora Multifuncional Laser Mono Wireless 110V, Memória Padrão: 32 MB. Velocidade Maxima em Preto: Até 20ppm. Resolução (máxima): Até 2400 x 600 dpi. Capacidade da Bandeja de Papel: 150 folhas. Interface de Rede Embutida: Wireless e Ethernet. Com alimentador automatico de papel (ADF) para cópias e escaneamentos. Emulação: GDI. Volume Máximo de Ciclo Mensal: 10000 páginas. Duplex: Manual.2Unidade15IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA 3 EM 1: IMPRIME, COPIA E DIGITALIZA, Especificação: Impressora Multifuncional Jato de Tinta 3 em 1: imprime, copia e digitaliza, Wireless, com tanque de tinta para abastecimento, alto rendimento 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas em cores e baixíssimo custo de impressão, com velocidade de 33 ppm em preto e 15 ppm em cores.1Unidade16IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE PAPEL Especificação: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE PAPEL SIMILAR/EQUIVALENTE OU SUPERIOR VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DE 30 PPM (PAGINAS POR MINUTO), BANDEJA DE PAPEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 250 FOLHAS, VISOR LCD TOUCHSCREEN COLORIDO DE 2,7", IMPRESSÃO COM RESOLUÇÃO MAXIMA DE 2400 x 600 DPI, INTERFACE: USB, WIRELESS E ETHERNET, CICLO MENSAL DE ATÉ 10.000 PÁGINAS. DIGITALIZAÇÃO COM RESOLUÇÃO DE 19200 x 19200 DPI. COM DUPLEX.2Unidade17IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, RESOLUÇÃO DA CÓPIA (MÁXIMA EM DPI) Especificação: Impressora Multifuncional Laser Similar/Equivalente Resolução da Cópia (máxima em dpi) Até 1200 x 600 dpi, Cópias Múltiplas Sim Função de Fax Seguro, Funções Principais: Impressão, digitalização, cópia e fax cópia Duplex (Frente e Verso) Tempo de Impressão da Primeira Página 8 segundos Tecnologia de Impressão Laser Eletrofotográfico, Memória Padrão 512 MB, Velocidade Máx. de Impressão em Preto (ppm) 42/40 ppm (carta/A4), Resolução da Impressão (máxima em dpi) Até 1200 x 1200 dpi, Capacidade da Bandeja de Papel 250 folhas, Capacidade de Papel na Bandeja Opcional (folhas) 2 x 520 folhas, Bandeja Multiuso 50 folhas, Interface de Rede Embutida Wireless 802.11b/g/n, Gigabit Ethernet, Hi-Speed USB 2.0, Volume Máximo de Ciclo Mensal 50.000 páginas, Volume de Impressão Mensal Recomendado de Até 3.500 páginas, Alimentador Automático de, Documentos (ADF) 70 folhas.1Unidade18MÓDULO DE MEMÓRIA RAM 4GB DDR3 1333/1600MHZ. Especificação: MÓDULO DE MEMÓRIA RAM 4GB DDR3 1333/1600MHZ3Unidade19MÓDULO DE MEMÓRIA RAM DE 8GB DDR3 1333 MHZ Especificação: MÓDULO DE MEMÓRIA RAM DE 2GB DDR3 1333 MHZ3Unidade20MONITOR 19" LED, HD WIDESCREEN, RESOLUÇÃO: 1366 X 768, FORMATO DE TELA: 16:9 Especificação: Monitor 18,5" LED, HD Widescreen, Resolução: 1366 x 768, Formato de Tela: 16:9, Entradas Áudio/Video: Analógico (VGA), Características: Ângulo de visão horizontal: 90º; Ângulo de visão vertical: 50º, Dimensões: 34,6x46,4x15,6cm, Peso: 2,1kg.5Unidade21MONITOR COM DISPLAY 21" LED HD WIDESCREEN, RESOLUÇÃO: 1366 X 768, Especificação: Monitor COM DISPLAY 15,6" LED HD Widescreen, Resolução: 1366 x 768, Formato de Tela: 16:9, Entradas Áudio/Video: Analógico (VGA), Características: Ângulo de visão horizontal: 90º; Ângulo de visão vertical: 50º, Altura (cm): 23.3, Espessura (cm): 3.3, Largura (cm): 37.1, Peso (g): 870.00.5Unidade22NOBREAK 1400VA DE POTÊNCIA, ENTRADA BIVOLT COM SAÍDA 115V COM 4 TOMADA. Especificação: Nobreak 1400va de potência, Entrada bivolt com saída 115v Com 4 Tomada3Unidade23NOBREAK COM 700VA DE POTÊNCIA, ENTRADA BIVOLT E SAÍDA 115V, 3 TOMADAS. Especificação: Nobreak com 600VA de potência, entrada Bivolt e saída 115v, 3 tomadas.4Unidade24NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I3 COM 8GB DE MEMÓRIA RAM 2666MHZ, E SSD 256GB. Especificação: Notebook com processador intel Core i3 com 8GB de Memória RAM 2666mhz, e SSD 256Gb de, Display LED 15, Web Cam, saída hdmi2Unidade25NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I5 COM 8GB DE MEMÓRIA RAM 2666MHZ, E SSD 256GB. Especificação: Notebook com processador intel Core i3 com 8GB de Memória RAM 2666mhz, e SSD 256Gb de, Display LED 15, Web Cam, saída hdmi3Unidade26PROJETOR MULTIMÍDIA, RESOLUÇÃO DE 1280X768, RESOLUÇÃO SVGA E QUE VEM COM KEYSTON Especificação: Projetor Multimídia, Resolução de 1280x768, Resolução SVGA e que vem com Keystone (Coreção Digital) Auto Detecção de Fonte, Auto Sleep Time & Controle de Temperatura de Cor que o torna um ideal para pequenas e grandes empresas. 3000 ANSI Lumens.3Unidade27UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 5902DW. Especificação: UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 5902DW.5Unidade28ROTEADOR WIRELESS AC 1200 COM 4 ANTENAS. Especificação: ROTEADOR WIRELESS AC 1200 COM 4 ANTENAS2Unidade29CABO DE REDE LAN, CAIXA COM 305 METROS DE CABO NO PADRÃO CAT5E 4 PARES.5Unidade30CARTUCHO TONER LASER MLT-D104S. Especificação: CARTUCHO TONER LASER MLT-D104S para modelos Similar/Equivalente ao ML-1660/1665 para uso em impressoras como por exemplo as SAMSUNG ML-1660/1665. Com Rendimento de 1.500 páginas7Unidade31CARTUCHO TONER LASER PRETO, PARA IMPRESSORAS HP M401. Especificação: Cartucho Toner Laser preto, para impressoras HP M401, M405, com rendimento de até 2500 páginas.8Unidade32CARTUCHO TONER TN 1060. Especificação: Cartucho Toner TN 1060, com rendimento de até 1500 páginas.8Unidade33CARTUCHO TONER TN 880 OU TN 3472, Especificação: Cartucho Toner TN 880 ou TN 3472, com rendimento de até 12000 páginas4Unidade34FILTRO DE LINHA BIVOLT COM 5 TOMADAS. Especificação: Filtro de Linha Bivolt com 4 Tomadas, na cor Branca ou Preto com fusível de proteção contra surtos de energia.4Unidade35PENDRIVE 32 GB USB. Especificação: Características físicas: - Dispositivo pequeno e leve - Dimensões aproximadas: 4,5 cm de altura, 1,2 cm de largura e 0,4 cm de espessura - Peso aproximado: 10 gramas. - Design moderno, corpo de metal, dispositivo resistente no uso cotidiano. - Não possui tampa. - Modelo funcional, bem acoplado a dispositivos pequenos, como ultrabooks e tablets. - Corpo rígido suporta adversidades, como quedas e batidas, e permite que se transporte o pendrive no bolso juntamente com outros objetos, como chaves e moedas. Características técnicas e desempenho: - 32 GB de capacidade de armazenamento, através de memória Flash. - Desempenho para leitura de aproximadamente 15 MB/seg e, para gravação, 7 MB/seg. - Compatível com todos os sistemas operacionais e não necessita de nenhuma instalação para funcionar. - Funciona através de porta USB 2.0, e também opera em portas USB mais lentas. Conexões, acessórios e opcionais: - Manual do usuário e certificado de garantia de no mínimo 12 meses.12Unidade36PENDRIVE 16 GB USB Especificação: Características físicas: - Dispositivo pequeno e leve; - Dimensões aproximadas: 4,5 cm de altura, 1,2 cm de largura e 0,4 cm de espessura; - Peso aproximado: 10 gramas. - Design moderno, corpo de metal, dispositivo resistente no uso cotidiano. - Não possui tampa. - Modelo funcional, bem acoplado a dispositivos pequenos, como ultrabooks e tablets. - Corpo rígido suporta adversidades, como quedas e batidas, e permite que se transporte o pendrive no bolso juntamente com outros objetos, como chaves e moedas. Características técnicas e desempenho: - 16 GB de capacidade de armazenamento, através de memória Flash. - Desempenho para leitura de aproximadamente 15 MB/seg e, para gravação, 7 MB/seg. - Compatível com todos os sistemas operacionais e não necessita de nenhuma instalação para funcionar. - Funciona através de porta USB 2.0, e também opera em portas USB mais lentas. Conexões, acessórios e opcionais: - Manual do usuário e certificado de garantia de no mínimo 12 meses.7Unidade37PLACA DE REDE WIRELESS, PCI EXPRES DUAL BAND FREQUÊNCIA 2.4GHz / 5GHz. Especificação: , Placa de Rede Wireless Wifi Dual Band, 2.4GHz / 5GHz, PCI-Express, Offboard, Bluetooth 4.0, Wifi 5, ou superior similar/equivalente a AC 1200, PC3Unidade38PLACA MÃE SOQUETE LGA 1150, SUPORTE À 4ª GERAÇÃO DE PROCESSADORES INTEL@ Especificação: PLACA MÃE Soquete LGA 1150, Suporte à 4ª geração de processadores Intel@ Core i3 / i5 / i7 Celeron e Pentium, Similar/Equivalente com Slots De expansão 1x slot PCIEx16 / 2x slot PCIEx1, Rede Integrada: Realtek RTL8111F 10/100/1000Mb/s, com soquetes de memória DIMM DDR3 de 240 pinos Dual Channel 1600 / 1333 MHz com suporte até 16GB de memória, Áudio Integrado, porta Lan RJ 45 Integrado, conexão USB 2.0 e 3.0, Conexão sata2 e sata 3, Suporte Sistema operacional: Microsoft Windows 8.1 / 8 / 7 E 10.3Unidade39REFIL TINTA EPSON 664 AMARELO Especificação: REFIL TINTA EPSON 664 AMARELO4Unidade40REFIL TINTA EPSON 664 CIANO Especificação: REFIL TINTA EPSON 664 CIANO4Unidade41REFIL TINTA EPSON 664 MAGENTA Especificação: REFIL TINTA EPSON 664 MAGENTA3Unidade42REFIL DE TINTA EPSON 664 PRETO4Unidade43CARTUCHO TONER TN-3382 / TN-750. Especificação: Cartucho Toner TN-3382 / TN-750 com rendimento de até 8000 páginas.2Unidade44MOUSE ÓPTICO RESOLUÇÃO 1200DPI, CONEXÃO USB 2.0. Especificação: Mouse Óptico Resolução 1200dpi, Conexão USB 2.0.8Unidade45TECLADO BÁSICO USB COM FIO. Especificação: Teclado Básico Com fio conexão USB plug-and-play, padrão brasileiro ABNT23Unidade46CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORAS24Unidade47BATERIA PARA NOBREAK VOLTAGEM 12V23Unidade48SCANNER PROFISSIONAL. Especificação: SCANNER PROFISSIONAL com alimentador automático de folhas (ADF) e a função duplex 2Unidade49MOUSE OPTICO, USB, 3 BOTÕES, COM SCROLL ÓTICO.3Unidade

São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 04 de Agosto de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/Ma.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026, Processo Adm. nº 120502PE/2026, OBJETO: Registro de Preços Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes, visando atender às demandas operacionais das Secretarias deste município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido na sala da CPL, ou pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Abertura dia 17/08/2026 às 09:00hs (nove) (horário local); local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, Rua Antônio Neto nº 249, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 03 de Agosto de 2026, Robson da Silva Carvalho, Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Retificação de Intenção de Registro de Preços – IRP

Registro de Preços

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Conforme Publicação do Intenção de Registro de Preços – IRP publicado no dia 16 de julho de 2026, no diário Oficial do Município, (www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br). Caderno de terceiros. Número: 1177/2026 - 16/07/2026, pagina n° 03/13, firmado na Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme segue: onde se lia processo administrativo nº 110501PE/2026 e Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de móveis e eletrodomésticos de interesse da secretaria de saúde deste Município. Retifico e leia-se agora, processo administrativo nº 120502PE/2026 e Registro de Preços Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes, visando atender às demandas operacionais das Secretarias deste município.

Publique – se

São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão, em 04 de Agosto de 2026

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

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