EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0152007A/2026
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 37.664.917/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, conforme Processo Administrativo nº 200501PE/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). -~VIGÊNCIA: de 20 de Julho de 2026 a 20 de Julho de 2027, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Orgão:02- Poder Executivo. Unidade Gestora:0207– Sec. Municipal De Educação. Função:12 – Educação. Subfunção:361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030 – Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, Pela Contratante, e o Sr. Luiz Felipe Aranha Pinheiro, Pela Contratada, Data da Assinatura, 20 de Julho de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação
