EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0161307A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 9.759,00 (nove mil setecentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: de 13 de Julho de 2026 a 13 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203– Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 13 de Julho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0161307B/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 243.120,64 (duzentos e quarenta e três mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 13 de Julho de 2026 a 13 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Política de Saúde e Saneamento. Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 13 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0161307C/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de materiais gráficos, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO, Conforme Processo Administrativo nº 120501PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 80.146,03 (oitenta mil cento e quarenta e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: de 13 de Julho de 2026 a 13 de Julho de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão da Politica de Saúde e Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500100200- Receita de Imposto E Trans. – Saúde. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e a Srª. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 13 de Julho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde