EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0071108A/2026
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.404.989/0001-48: contratação de empresa para aquisição de Medicamentos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 030301PE/2026 da Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 136.884,50 (cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2026 a 11 de Agosto de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação Orgão:02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:10 – Saúde. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto Atividade: 2.083 – Manutenção Do Programa Pab Fixo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada, data da assinatura, 11 de Agosto de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0071108B/2026
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.404.989/0001-48: contratação de empresa para aquisição de Medicamentos, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 030301PE/2026 da Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 116.065,00 (cento e dezesseis mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2026 a 11 de Agosto de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação Orgão:02 – Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fms – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:10 – Saúde. Subfunção:244 – Assistência Comunitária. Programa:0230 – Assistência Farmacêutica. Projeto Atividade: 2.088 – Manutenção Do Programa Farmácia Básica. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 – Material, Bem Ou Serv. P/ Dist. Gratuita. Fonte De Recurso:1600000000-Transferência Sus Bloco De Manutenção. - SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada, data da assinatura, 11 de Agosto de 2026.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0231208/2026
PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA., e a Empresa: BLUMASTER LTDACNPJ: 35.874.321/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerária, serviços de translado, aquisição de vestuários (mortalhas) e serviços de tanatopraxia (conservação de corpos), visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MARANHÃO., Conforme Processo Administrativo nº 070702PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 12 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade: 2.097 – Manutenção E Funcionamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serv. P/Dist. Gratuita. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferência De Recurso Do Fnas - SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Michael Douglas Souza da Silva, pela contratada, data da assinatura, 12 de Agosto de 2026.
Ulda Melo Pereira
Sec. Municipal de Assistência Social
