DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Processo Administrativo nº 090601DL/2026

DATA: 15 de Julho de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de citopatologia aos usuários do SUS, os serviços deverão ser realizados com leitura e liberação de resultado dos exames, e implementação dos resultados no sistema de informação do câncer (SISCAN) visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria de saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – Maranhão.

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

Às 09:00 (nove) horas do dia 15 de Julho de 2026, reuniram-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA., situada na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, o Pregoeiro Municipal Thiago Chaves Costa, bem como os membros da equipe de apoio, designados através da portaria n° 015/2026, de 16 de Março de 2026, procedendo à abertura da sessão pública, para recebimento e julgamento das propostas e dos documentos de habilitação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Publicado no Diário Oficial do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - DOM, dia 10 de Julho de 2026. Caderno de terceiros. Número: 1175/2026, e também no Site https:// www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão teve abertura dia 15/07/2026 as 09:00 horas, constando que não havia nenhuma proposta cadastrada por nenhuma empresa. Por não haver proposta cadastrada o pregoeiro logo declarou a sessão Deserta, e nada mais a se tratar o Pregoeiro junto com a sua equipe de apoio declarou encerrado a sessão.

Publique- se

Thiago Chaves Costa

Pregoeiro Municipal

Petrônio do Carmo Carvalho

Equipe de Apoio

Raimundo Nonato Vieira Barroso

Equipe de Apoio

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0100606A/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606A/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Manoel Serafim de Sousa, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Secretário de Administração

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 0100606D/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606D/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 0100606F/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606F/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 35.006,00 (trinta e cinco mil e seis reais). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 0100606G/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606G/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0100606H/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606H/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 15.012,50 (quinze mil e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Secretário de Saúde

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO AO ADITIVO

CONTRATO Nº 0100606J/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A A DA SILVA FILHO LTDA, Situada na Rua 28 de Julho, nº 170, Galpaoa, Centro, CEP: 65.700-000, Bacabal – MA., inscrita no CNPJ: 40.337.954/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos de vestuário produzidos por malharia de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0100606J/2025 por 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 31.525,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 até 05 de Janeiro de 2027. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, pela contratada, data da assinatura, 05 de Junho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, nos autos do Processo Administrativo nº 040801/2026, torna público, em obediência ao disposto no Decreto Municipal nº 004/2022, de 18 de Maio de 2022, e no art. 86 da Lei nº 14.133/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.

Os órgãos ou entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antônio Neto nº 249, centro, ou encaminhá-lo para o e- mail: seceducação@saoraimundododocabezerra.ma.gov.br manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte;

2 – Descrição da necessidade da contratação;

3 – Local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência.

1.Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a)Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 03 (Tres) dias úteis, a partir da publicação da Intenção de Registro de Preço – IRP.

A adoção do prazo reduzido justifica-se pela celeridade necessária à continuidade dos serviços públicos essenciais, evitando atrasos que poderiam comprometer o funcionamento regular dos setores atendidos. Ressalta-se, ainda, que as secretarias participantes possuem fácil comunicação e integração, o que facilita a obtenção de respostas e manifestações de interesse dentro do prazo estabelecido.

Dessa forma, a medida está em conformidade com a legislação vigente e atende ao interesse público, garantindo eficiência, economicidade e agilidade na gestão municipal.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços implicará concordância integral com o objeto e com as condições da licitação, bem como adesão ao conteúdo do Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo órgão gerenciador, nos termos da Orientação Normativa da AGU nº 102, de 12 de dezembro de 2025.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade no Registro de Preços.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovado o preço vantajoso.

Caso se identifique a necessidade de inclusão de itens não previstos na planilha anexa a esta IRP, o órgão ou entidade interessada poderá acrescentá-los, de acordo com suas necessidades específicas, desde que guardem compatibilidade com a natureza do objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Educação.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 14 de Agosto de 2026.

Atenciosamente,

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação

ANEXO À IRP

OBJETO: Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha, de interesse deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA.

ITENS E QUANTITATIVOS

ItemDescriçãoQuantUnidadeValor UnitárioValor Total1GLP ACONDICIONADO EM VASILHAME C/13 KG Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, (GLP) gás de cozinha acondicionados em vasilhames C/13 KG. Unidade

São Raimundo do Doca Bezerra – MA, 13 de agosto de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária Municipal de Educação