EXTRATO DO 12° (DÉCIMO SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110801009/2020.
12° (DÉCIMO SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 110801009/2020, processo nº 150601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de um poço, para o abastecimento de água no Povoado Centro do Conrado Zona Rural deste Munícipio, Conforme Convenio nº 011/2019/SECID, prorrogar o prazo do contrato de nº 110801009/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, valor Global de R$ 209.992,54 (Duzentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 28 de Maio de 2026 a 28 de Novembro de 2026. Assinam: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, pela contratada data da assinatura 28 de Maio de 2026.
Antonio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 091201005/2024
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: H HOUSE ENGENHARIA, CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 091201005/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 10 (dez) Meses, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 07 de Agosto de 2026 a 07 de Junho de 2026. Signatários: Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. RUBEM JOSÉ AREIAS DA SILVA, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 07 de Agosto de 2026.
