Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/Ma.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026, Processo Adm. nº 030801/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leves e ônibus de interesse deste Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido na sala da CPL, ou pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Abertura dia 14/09/2026 às 09:00hs (nove) (horário local); local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail ou na CPL, Rua Antônio Neto nº 249, São Raimundo do D. Bezerra – MA., 28 de Agosto de 2026, Manoel Serafim de Sousa, Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0240109A/2026

PARTES: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 139.840,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0204– Sec. Mun. De Obras, Serv.Pub. E Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.006– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Obras E Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 01 de Setembro de 2026.

Alex Conceição da Luz

Sec. Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0240109B/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – Fundeb – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função:12 – Educação. Subfunção:361 – Ensino Fundamental. Programa:0403 – Ensino Fundamental. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso:1541000000- Transf. Do Fundeb - Comple. União Vaaf - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 01 de Setembro de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0240109C/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203– Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005– Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 01 de Setembro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0240109D/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 52.340,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: de 01 de Setembro de 2026 A 01 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto Atividade: 2.097 – Manutenção E Funcionamamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferência De Recurso Do Fnas. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 01 de Setembro de 2026.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0240109E/2026

PARTES: SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERR– MA., e a Empresa: AUTO PECAS COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender a demanda deste Munícipio de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 010701PE/2025, da modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Total R$: 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.06– Sec. Mun. De Agric. Pesca E Desenvolvimento. Função: 20 – Agricultura. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.018– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Agricultura Pesca E Desenvolvimento. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos – SIGNATÁRIOS: Teresinha da Silva Lima, Pela Contratante e o Sr. Jose Ribeiro Filho, pela contratada, data da assinatura, 01 de Setembro de 2026.

Teresinha da Silva Lima

Sec. Municipal de Agricultura