EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100409A/2026
PARTES: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).~VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 03 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura: 04 de Setembro de 2026.
Manoel Serafim de Sousa
Sec. Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100409B/2026
PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 17 - FUNDEB – São Raimundo do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 – Ensino Fundamental. Programa: 04 03 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30%- COMPLE. UNIÃO VAAF - SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 04 de Setembro de 2026.
Gilcielma de Araújo Lima
Sec. Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100409C/2026
PARTES: SECRETARIA DA MUNICIPAL DE OBRAS, e a Empresa: M. R. DE MIRANDA PEREIRA LTDA, CNPJ: 27.206.141/0002-00 contratação de empresa para aquisição de Óleo Diesel Comum, visando atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 030303PE/2026, da modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02 04 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Publicação e Urbanismo. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122 – Administração Geral. Programa: 0052 – Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção e Funcionamento de Obras e Urbanismo. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - SIGNATÁRIOS: Alex Conceição da Luz, pela Contratante e o Sr. Moises Rodrigues de Miranda Pereira, pela contratada, data da assinatura, 04 de Setembro de 2026.
Alex Conceição da Luz
Sec. Municipal de Obras.
