EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 050301002/2026, Processo Administrativo nº 091202CP/2025. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 050301002/2026, Concorrência 002/2026. Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza do seu principal canal fluvial, que atravessa boa parte do centro da cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Valor de Valor R$ 290.106,27 (Duzentos e noventa mil cento e seis reais e vinte e sete centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 04 de Setembro de 2026 a 04 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Alex conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 04 de setembro de 2026.
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
